Assistência a mulheres durante o pré-natal e o parto no Sistema Único de Saúde em Santa Catarina: um olhar acerca das questões de cor/raça

Abstract

Ao passo que as mulheres foram buscando sua mudança de status na sociedade, emergiu a necessidade de adaptações nas políticas públicas de saúde. A saúde da mulher, que por muito tempo teve foco somente na reprodução, agora tem a necessidade de incorporar questões mais amplas que reconheçam a mulher como sujeito de suas vontades e principalmente do seu corpo. Sabe-se que as condições de saúde estão diretamente relacionadas às características socioeconômicas e demográficas dos indivíduos. E dessa forma, estes fatores influenciam o acesso e a qualidade da assistência recebida. Neste cenário, têm-se as desigualdades em saúde, que podem se estruturar através de tratamentos desiguais relativos à classe social, gênero e raça. A saúde materno-infantil produz importantes indicadores utilizados para o acompanhamento da saúde da população. Sabendo-se que iniquidades raciais interferem nos desfechos de saúde dos indivíduos, sobretudo mulheres, o objetivo deste trabalho foi analisar a associação entre as características de cor/raça das puérperas e a adequação da assistência ao pré-natal e ao parto realizada pela Atenção Primária à Saúde (APS) e na rede hospitalar vinculada a este nível atenção no Estado de Santa Catarina (SC) em 2019. Para isto, foi realizado um recorte transversal em um estudo de base longitudinal com uma amostra de 3.580 puérperas de qualquer idade, residentes em SC e que realizaram parto em um dos 31 hospitais participantes da pesquisa no ano de 2019. O índice de adequação do pré-natal foi composto pelo número de consultas e semana de início do pré-natal e por quatro subíndices: adequação das orientações profissionais; adequação dos exames realizados; adequação das condutas clínicas e adequação da realização de imunização. A adequação ao parto considerou separadamente a adequação ao parto vaginal e cesáreo. Primeiramente, estimou-se as prevalências das variáveis independentes em estudo e, posteriormente, realizou-se análises bivariadas entre a variável cor/raça e os desfechos de interesse. As análises de associação para cada um dos desfechos em estudo foram realizadas por meio de Regressão Logística. A prevalência de ao menos uma consulta de pré-natal foi de 99,4%, a maior parte autorreferiu ser branca (63,4%), com 20 a 35 anos de idade (75,3%) e com 10 a 12 anos de estudo (52,5%). A adequação do pré-natal foi observada em apenas 4,6% das gestantes considerando todas as dimensões, enquanto a adequação do parto nas maternidades foi de 28,8%. As análises bivariadas não apontaram diferença significativa entre as categorias de cor/raça e as adequações em estudo. E, o mesmo ocorreu nas análises de associação brutas e ajustadas. Os resultados apontam para uma assistência quase que universal de realização de pré-natal, porém isto não se reflete na qualidade da assistência que se mantem baixa independentemente da cor/raça das gestantes. Cabe ressaltar que apesar de os resultados deste estudo não identificarem desigualdades raciais relativas à assistência no pré-natal e parto na rede pública de SC em 2019, elas permeiam a sociedade e as instituições de saúde. Por fim, identificou-se a necessidade de incentivar e capacitar os profissionais para que cumpram minimamente os protocolos de atendimento e forneçam uma assistência que além de equitativa seja de qualidade.

Abstract: The need for adaptations in public health policies arose as women sought to change their position in society. The health of women, which for a long time focused only on reproduction, now has the need to incorporate broader issues that recognize women as the subject of their wills and especially their bodies. It is known that health conditions are directly related to the socioeconomic and demographic characteristics of individuals, and thus influence their access and the quality of care received. In this context, there are health inequalities, which can be structured through unequal treatments related to social class, gender and race. Maternal and child health produces important indicators used to monitor the health of the population. Knowing that racial inequities interfere in the health outcomes of individuals, especially women, the goal of this study was to analyze the association between the color/race characteristics of the puerperal women and the adequacy of prenatal and childbirth care provided by Primary Care to Health (PHC) and the hospital network linked to this level of care in the State of Santa Catarina (SC) in 2019. For this study, a transversal cut was made in a longitudinally based study with a sample of 3,580 puerperal women of any age, living in SC and who delivered at one of the 31 hospitals participating in the research in 2019. The prenatal adequacy index was composed of the number of consultations and the week during which prenatal care started. In addition, four subindices: adequacy of professional guidelines; adequacy of the tests performed; adequacy of clinical conduct and adequacy of immunization. Adequacy at delivery separately considered adequacy for vaginal and cesarean delivery. Firstly, the prevalence of the independent variables under study was estimated and, subsequently, bivariate analyzes were performed between the color/race variable and the outcomes of interest. Association analyzes for each of the outcomes under study were performed using Logistic Regression. The prevalence of at least one prenatal visit was 99.4%, most self-reported being white (63.4%), aged 20 to 35 years (75.3%) and aged 10 to 12 years study (52.5%). The adequacy of prenatal care was observed in only 4.6% of pregnant women considering all dimensions, while the adequacy of delivery in maternity hospitals was 28.8%. The bivariate analysis showed no significant difference between the color / race categories and the adaptations under study and the same occurred in the crude and adjusted association analysis. The results show an almost universal assistance for the performance of prenatal care, but this is not reflected in the quality of care that remains low regardless of the color/race of the pregnant women. It is noteworthy that although the results of this study do not identify racial inequalities related to prenatal care and childbirth in the public SC in 2019, the racial inequalities permeate society and health institutions. Finally, the need to encourage and train professionals to minimally comply with the service's protocols and provide equitable and quality assistance was identified.