Avaliação do provimento da atenção básica nos municípios catarinenses

Abstract

A Atenção Básica deve ser ofertada para atender ações e serviços necessitados pela população, sendo o gestor municipal o principal responsável pelo seu provimento. Avaliar o provimento da Atenção Básica contribui para compreender a realidade local, possibilitando que os gestores de diferentes esferas articulem as políticas públicas de saúde, visando os princípios de universalidade, equidade e integralidade. Esta pesquisa teve por objetivo avaliar a gestão do provimento da atenção básica dos municípios catarinenses no triênio 2016-2018. Para isto foi realizada uma pesquisa avaliativa, de caráter quantitativo, com dados secundários, baseado no modelo de avaliação do Núcleo de Extensão de Pesquisa e Avaliação em Saúde da UFSC (NEPAS) que consta de 24 indicadores sobre o provimento da atenção básica. Os indicadores foram convertidos em uma escala de 0-1 atingindo desta forma o valor máximo de 24 pontos por munícipio. Para emissão de juízo de valor, este trabalho considerou o quartil da escala linear, onde os resultados abaixo de 25% da escala foram considerados como ?ruim?, maior ou igual a 25% e menor que 50% foram considerados como ?regular?, maior ou igual a 50% e menor que 75% considerados como ?bom?, e maior ou igual a 75% considerados ?ótimo?. Os resultados foram analisados a partir das dimensões ?Promoção e Prevenção? e ?Diagnóstico e Tratamento? e ciclos de vida da criança do adolescente, do adulto e do idoso, além da análise a partir de diferentes portes populacionais e das 9 macrorregiões de saúde do estado. Os resultados demonstram melhores desempenhos na dimensão de ?Promoção e Prevenção?, no ciclo de vida ?Adulto?, no porte 2 e na macro região de saúde do Alto vale do Itajái. Os piores desempenhos estiveram no ciclo de vida ?Adolescente? e nas regiões da Serra catarinense e do Meio Oeste. Com intuito de contribuir com a área de avaliação em atenção básica, esta dissertação produziu ainda como resultado um artigo de revisão bibliográfica das avaliações da atenção básica brasileira, nos anos de 2014 a 2018. Buscou-se neste artigo compreender o que tem sido pesquisado na área e como estas pesquisas têm ocorrido. Os resultados observam uma baixa variabilidade metodológica, com predominância de pesquisas quantitativas e de um mesmo instrumento de avaliação. Observou-se ainda uma grande preocupação em avaliar os atributos da atenção básica.

Abstract: Primary Health Care must be offered to attend actions and services needed by the population, with the municipal manager being primarily responsible for providing it. Evaluating the provision of Primary Care contributes to understanding the local reality, enabling managers from different spheres to articulate public health policies, aiming at the principles of universality, equity and integrality. This research aimed to evaluate the provision of primary health care management in the municipalities of Santa Catarina in the 2016-2018 triennium. For this, an evaluative research was carried out, of quantitative character, with secondary data, based on the evaluation model of the Center for Extension of Research and Evaluation in Health of UFSC (CEREH) that consists of 24 indicators on the provision of primary care. The indicators were converted into a scale of 0-1, thus reaching the maximum value of 24 points per municipality. In order to issue a value judgment, this study considered the quartile of the linear scale where the results below 25% of the scale were considered ?bad?, greater than or equal to 25% and less than 50% were considered ?regular?, greater than or equal to 50% and less than 75% considered \"good\", and greater than or equal to 75% considered \"excellent\". The results were analyzed from the dimensions and life cycles, in addition to the population sizes and health macro-regions of the state. The results demonstrate that the dimension ?Promotion and Prevention? performed better than that of ?Diagnosis and Treatment?, the life cycle of the ?Adult? presented a better result regarding the life cycle, while the life cycle of the ?Adolescent? presented most critical result. As for size, it is observed that ?Porte 2? presented most municipalities with better performance in relation to other sizes. It was also found that the health macro-region of Alto Vale do Itajaí presented the best performance while Serra Catarinense and the Centro Oeste presented more municipalities with unsatisfactory results. In order to contribute to the area of evaluation in primary helth care, this dissertation also produced as a result a bibliographic review article on the evaluations of primary care in Brazil, from 2014 to 2018. This article sought to understand what has been researched in the area and how these searches have taken place. The results observe a low methodological variability, with a predominance of quantitative research and the same evaluation instrument.