Políticas públicas de eficiência energética e educação: um estudo com foco na educação profissional técnica de nível médio

Abstract

Ao longo do tempo, políticas públicas vêm sendo elaboradas para o enfrentamento de problemas públicos diversos. Entre as políticas públicas existentes, estão aquelas voltadas à eficiência energética. No caso do Brasil, o Ministério de Minas e Energia propôs, em 2011, o Plano Nacional de Eficiência Energética (PNEf) que destaca a importância da educação para a implantação de políticas desse gênero e aponta a necessidade da disseminação do tema eficiência energética na educação básica, o que inclui a educação profissional técnica de nível médio. Levando isso em consideração, este estudo tem como objetivo investigar como a educação pode contribuir para a implementação de políticas públicas relacionadas à eficiência energética tendo como foco a educação profissional técnica de nível médio. Para tanto, em um primeiro momento, examinou-se políticas públicas relacionadas à educação e à eficiência energética implementadas no contexto brasileiro. Posteriormente, analisou-se estudos sobre a implantação de políticas públicas relacionadas à eficiência energética por meio da educação. Por fim, avaliou-se a implementação de uma situação de aprendizagem envolvendo o tema eficiência energética na unidade curricular Fabricação Mecânica aplicada à Montagem e Manutenção, do Curso Técnico em Eletromecânica, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) em Criciúma, Santa Catarina. Optou-se, portanto, pelos procedimentos metodológicos de análise documental, pesquisa bibliográfica e pesquisa-ação. Concernentes às políticas públicas de educação, percebeu-se a importância dada ao estudo de temas orientados para a educação ambiental. No que diz respeito às políticas públicas para eficiência energética, observou-se que os documentos legais indicam a relevância da educação no processo de efetivação desse tipo de política. Com relação aos estudos analisados, constatou-se que existe uma maior compreensão sobre o tema eficiência energética quando ele é trabalhado em sala de aula e que isso pode gerar resultados promissores. No tocante à situação de aprendizagem, percebeu-se que os alunos demonstraram indícios de aprendizagem sobre o tema e aplicaram seus conhecimentos em seu cotidiano. Frente ao exposto, conclui-se que a educação pode contribuir para a implementação de políticas públicas relacionadas à eficiência energética. Isso porque, ao favorecer a construção de conhecimentos sobre o tema, ela tende a impactar a tomada de decisão dos estudantes e, com isso, contribui no alcance de objetivos almejados por essas políticas.

Abstract: Over time, public policies have been developed to address a diverse range of public problems. Among the existing public policies are those focused on energy efficiency. In the case of Brazil, the Ministry of Mines and Energy proposed, in 2011, the National Plan for Energy Efficiency (PNEf), which highlights the importance of education for the implementation of such policies. In addition, the plan points out the need to disseminate the topic of energy efficiency in basic education, which includes technical professional education at the secondary level. Taking this into account, this study aims at analyzing how education can contribute to the implementation of public policies related to energy efficiency, focusing on high school technical professional education. Therefore, at first, public policies related to education and energy efficiency implemented in the Brazilian context were examined. Subsequently, studies on the implementation of public policies related to energy efficiency through education were analyzed. Finally, the implementation of a learning situation involving the topic of energy efficiency was evaluated in the Mechanical Manufacturing curricular unit applied to Assembly and Maintenance, of the Technical Course in Electromechanics, at the National Service of Industrial Training (SENAI) in Criciúma, Santa Catarina, South of Brazil. Therefore, we opted for the methodological procedures of document analysis, bibliographical research and action research. Concerning public education policies, the importance given to the study of themes oriented towards environmental education was noticed. With regard to public policies for energy efficiency, it was observed that the legal documents indicate the relevance of education in the process of implementing this type of policy. Regarding the analyzed studies, it was found that there is a greater understanding of the topic of energy efficiency when it is worked in the classroom and that this can generate promising results. With respect to the learning situation, it was perceived that the participants showed signs of learning about the theme and applied their knowledge in their daily lives. Based on the above, it is concluded that education can contribute to the implementation of public policies related to energy efficiency. This is because, by favoring the construction of knowledge on the subject, it tends to impact students' decision- making and, therefore, contributes to achieving the goals pursued by these policies.