Determinação da cobertura de distribuição dos testes rápidos utilizados no diagnóstico da infecção pelo HIV e sífilis no Brasil e análise do registro de uso de testes rápidos e laboratoriais no diagnóstico da infecção pelo HIV no país

Abstract

As infecções sexualmente transmissíveis representam um problema de saúde pública, pois quando na ausência de diagnóstico e tratamento podem resultar em graves complicações individuais e com grande impacto econômico nos sistemas de saúde. Para prevenir o desenvolvimento de sequelas e para interromper a transmissão, os testes diagnósticos são ferramentas importantes na detecção precoce da infecção e definição de tratamento, principalmente em indivíduos assintomáticos acometidos pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) e sífilis. Nesse sentido, os testes rápidos (TR) imunocromatográficos, em virtude de suas características metodológicas, robustez e confiabilidade permitem o acesso ao diagnóstico em locais de difícil acesso a testes laboratoriais, bem como, podem encurtar o tempo entre conclusão do diagnóstico e a definição de conduta assistencial a ser prestada ao paciente. O Ministério da Saúde brasileiro distribuiu mais de 30 milhões de TR para diagnóstico da infecção pelo HIV e Sífilis em 2019. Diante disso, este estudo buscou determinar a cobertura de distribuição dos TR utilizados no diagnóstico da infecção pelo HIV e sífilis no Brasil e analisar o registro de uso de TR e testes laboratoriais no diagnóstico da infecção pelo HIV no país. Trata-se de estudo observacional longitudinal realizado por meio da combinação da análise de dados secundários oriundos de nove fontes de informação: Sistema de Informação Ambulatorial, Sistema de Controle Logístico de Insumos Laboratoriais, Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica, Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, Programa de Avaliação Externa da Qualidade para Testes Rápidos, Sistema de Informação de Agravos de Notificação, Sistema de Controle de Exames Laboratoriais da Rede Nacional de Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+ e Carga Viral do HIV, Sistema de Controle Logístico de Medicamentos e questionários/entrevistas com referências técnicas em TR nas unidades da federação. Os resultados demonstram que a cobertura de TR para HIV e Sífilis é variável conforme a base de dados utilizada, porém ao combinar várias fontes de informação foi possível estimar que cerca de 95% dos municípios brasileiros disponibilizam TR para HIV e Sífilis. A Região Norte é a que apresenta maior cobertura de TR, demonstrando a importância da implantação dos TR, visto que essa região possui altos índices de vulnerabilidade social e dificuldade logística, sendo beneficiada pelo uso de uma metodologia que permite diagnóstico com brevidade. A capilaridade dos TR-HIV e TR-Sífilis, no sistema de saúde pública, ainda pode ser ampliada, porém algumas dificuldades estruturais, desconhecimento, falta de organização de processos e particularidades de gestão são barreiras relatadas no processo de expansão. Como qualquer teste diagnóstico, os TR também requerem estratégias de monitoramento da qualidade dos resultados gerados. Nesse sentido, a AEQ-TR implementada no Brasil em 2011, tem permitido o monitoramento e a correção de não conformidades identificadas na execução do TR pelos profissionais atuantes no Sistema Único de Saúde. A taxa de aprovação em todas as rodadas de avaliação foi superior a 88% para HIV, 90% para Sífilis e 95% para HCV. Com a análise dos registros dos sistemas de informação nacionais foi possível identificar que os testes laboratoriais representam a principal estratégia de diagnóstico da infecção pelo HIV nas notificações de casos ocorridas entre 2015 e 2019. No entanto, essa predominância tem diminuído ao longo dos anos, dando espaço para uso dos TR. A Região Sudeste é a que mais utiliza testes laboratoriais, enquanto a Região Norte é a que mais utiliza TR. De modo geral, os TR parecem proporcionar maior celeridade no acesso aos exames complementares da linha de cuidado da PVHIV e consequente diagnóstico precoce quando comparado ao uso de testes laboratoriais.

Abstract: Sexually transmitted infections are a serious public health problem, because in the absence of diagnosis and treatment, can result in serious individual complications and a great economic impact on health systems. To prevent the development of sequelae and to interrupt transmission, diagnostic tests are important tools for early detection of infection and definition of treatment, especially in asymptomatic individuals affected by the human immunodeficiency virus (HIV) and syphilis. Due the methodological characteristics, robustness, and reliability of Immunochromatographic rapid diagnostic tests (RDT) is possible to offer access to diagnosis in places with difficult access to laboratory tests, as well as shorten the time between diagnosis definition and the care provided to patient. The Brazilian Ministry of Health distributed more than 30 million RDT for the diagnosis of HIV and syphilis infection in 2019. This study sought to determine the distribution coverage of RDT used in the HIV diagnosis and syphilis in Brazil and to analyze of the use of rapid and laboratory tests in the HIV diagnosis infection in the country. This is a longitudinal observational study carried out by combining the analysis of secondary data from nine sources of information: Sistema de Informação Ambulatorial, Sistema de Controle Logístico de Insumos Laboratoriais, Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica, Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, Programa de Avaliação Externa da Qualidade para Testes Rápidos, Sistema de Informação de Agravos de Notificação, Sistema de Controle de Exames Laboratoriais da Rede Nacional de Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+ e Carga Viral do HIV, Sistema de Controle Logístico de Medicamentos and questionnaires/interviews with technical references in the states. The results show that RDT coverage for HIV and Syphilis change according to the database used, but by combining several sources of information it was possible to estimate that about 95% of Brazilian municipalities provide RDT for HIV and Syphilis. The North Region is the greatest coverage of RDT, demonstrating the importance of implementing this test in this region with high levels of social vulnerability and logistical difficulty. The distribution of HIV and Syphilis RDT in the public health system can still be expanded, but some structural difficulties, lack of knowledge, lack of organization of processes and management particularities are barriers reported in the expansion process. Like any diagnostic test, RDT also requires strategies to monitor the quality of the results. The AEQ-TR implemented in Brazil in 2011 allowed the monitoring and correction of non-conformities identified in the execution of the RDT by professionals working in the National Health Service. The approval rate in all evaluation rounds was over 88% for HIV, 90% for Syphilis and 95% for HCV. Analyzing the records of the national information systems, it was possible to identify that laboratory tests represent the main diagnostic strategy for HIV infection notifications occurring between 2015 and 2019. However, this predominance has decreased over the years, giving space for use of RDT. The Southeast is the region that most uses laboratory tests, while the North is one that most uses RT. In general, RDT seem to provide faster access to complementary exams in the PLHIV care and consequent early diagnosis when compared to the use of laboratory tests.