Análise da política de fomento e de internacionalização do setor audiovisual brasileiro

Abstract

A dissertação analisa as políticas nacionais de fomento do setor audiovisual e avalia seu processo de internacionalização, a partir da promulgação da Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.813/91 à Lei da TV Paga, Lei nº 12.485/11. Esta análise é feita a partir das diferentes manifestações da cadeia produtiva do setor audiovisual conforme a evolução tecnológica que insere novas formas de distribuição e de consumo do produto audiovisual. Esta pesquisa apresenta, ainda, uma comparação sobre a relevância dos investimentos realizados na produção audiovisual brasileira independente por meio das Leis de Incentivo Fiscal e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Utilizando as teorias comportamentais de internacionalização das empresas, pode-se dizer que a política de internacionalização do setor seguiu o modelo da Escola Uppsala, ou seja, ocorre de forma lenta e gradual. Com o foco da política de internacionalização na realização de coproduções internacionais e na participação em festivais em detrimento de investimento para inserção da produção nacional no mercado comercial global. Este equívoco de estratégia não permite a competitividade no circuito comercial internacional. As empresas com alto valor tecnológico agregado, como no caso do setor audiovisual, deveria alinhar-se com a abordagem ?Born Global? que corresponde a uma rápida e eficiente inserção no mercado internacional. A importância do tema está relacionada com os inúmeros desafios enfrentados pelos produtores audiovisuais brasileiros independentes para inserção de suas obras no circuito comercial nacional e internacional. Foi possível concluir que podem ser feitos ajustes e melhoramentos na política nacional de fomento do setor audiovisual, por meio de novos marcos regulatórios. A dissertação está dividida em 5 capítulos: 1- introdução; 2- a política nacional para o desenvolvimento do setor audiovisual; 3- fontes de financiamento do setor audiovisual brasileiro; 4-aspectos da internacionalização do setor audiovisual; 5-considerações finais.

Abstract: The dissertation analyzes the national policies for the promotion of the audiovisual sector and evaluates its internationalization process, from the enactment of the Culture Incentive Law, Law nº 13.813/91 to the Pay TV Law, Law nº 12.485/11. This analysis is based on the different manifestations of the audiovisual sector?s production chain according to the technological evolution that introduces new forms of distribution and consumption of the audiovisual product. This research also presents a comparison of the relevance of investments made in independent Brazilian audiovisual production through the tax incentive laws and the audiovisual sectorial fund (FSA). By using behavioral theories of company internationalization, it could be said that the sector?s internationalization policy followed the Uppsala School Model, as result of its slow and gradual pattern. The internationalization policy is focused on realization of international co-productions and participation in festivals at the expense of investment for the insertion of national production in the Global commercial market. This mistake in strategy does not allow great competitiveness in the international commercial circuit. Companies with high added technological value, as in the case of the audiovisual sector, should align themselves with the ?Born Global? approach, which corresponds to a quick and efficient insertion in the international market. The importance of the theme is related to several challenges faced by independent Brazilian audiovisual producers to insert their Works in the national and international commercial circuit. It was possible to conclude that adjustments and improvements can be made to the national policy for promoting the audiovisual sector, through new regulatory frameworks. The dissertation is separated into five chapters: 1- introduction, 2- the national policy for development of the audiovisual sector; 3- sources of financing for the Brazilian audiovisual sector; 4- aspects of the internationalization of the audiovisual sector; 5- final considerations.