Impacto Da Agressividade Fiscal Na Rentabilidade Das Empresas De Capital Aberto Listadas Na B3

Abstract

Para diminuir gastos tributários e maximizar o desempenho das organizações, a agressividade fiscal é vista como uma prática para amenizar o alto custo com impostos ocasionado pela legislação tributária brasileira. No entanto, posto que, no contexto nacional, as evidências sobre a relação entre essa prática e a rentabilidade das empresas ainda são limitadas, o presente estudo tem como objetivo analisar o impacto da agressividade fiscal na rentabilidade das empresas de capital aberto listadas na B3 no período de 2016 a 2020. A amostra final corresponde a 204 empresas e as proxies utilizadas para a mensuração da agressividade fiscal foram Book tax difference total (BTD) e Effective tax rate (ETR). Para uma perspectiva de retorno de investimentos, retorno para acionistas e atividades operacionais foram empregados o Retorno sobre o Ativo Total (ROA), Retorno sobre Patrimônio Líquido (ROE) e Earning Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization (EBITDA), respectivamente. A análise foi feita por meio de estatísticas descritivas e regressões múltiplas (com efeitos aleatórios) e quantílicas, e os resultados encontrados não apresentaram consenso entre as proxies. Enquanto a BTD confirma que uma maior agressividade fiscal impacta positivamente e aumenta a rentabilidade, a ETR demonstra relação inversa, logo, conclui-se que não há consenso que maiores níveis de agressividade fiscal impactam a rentabilidade. Nesse sentido, as evidências empíricas permitem reflexões sobre o uso da agressividade fiscal no Brasil e a tomada de decisão dos gestores.