Provisões e passivos contingentes: características e reconfiguração das demonstrações contábeis das empresas de capital aberto brasileiras

Abstract

A normatização das provisões e dos passivos contingentes é essencial para inibir a assimetria das informações e buscar sua fidedignidade. As provisões e passivos contingentes têm sido foco de notícias no mercado e têm a atenção de pesquisadores que buscam compreender como os gestores tomam decisões sobre esses processos que justificam suas classificações. O presente artigo tem como objetivo analisar as características das provisões e dos passivos contingentes e o reflexo da reconfiguração das contingências nas empresas brasileiras listadas na Brasil, Bolsa e Balcão (B3). Para a consecução do objetivo, realizou-se uma análise abrangente que contemplou as características, as mudanças da chance de perda dos processos e a reconfiguração das classificações. Por meio da análise nos formulários de referências de 2010 a 2018, foram encontrados 7.607 processos. Os processos tributários e cíveis possuem quantidade superior às demais classificações. Foram verificadas 964 mudanças na chance de perda, sendo a maioria de processos cíveis e tributários. A maior quantidade de alteração da chance de perda foi para a classificação possível, totalizando 334 alterações, e a maior quantidade de alteração na chance de perda de uma classificação para outra é realizada de possível para provável, totalizando 202 alterações. Com a reclassificação dos passivos contingentes para provisões, das empresas analisadas 20 passariam a ter prejuízo. Concluiu-se que a reclassificação das contingências causaria grande impacto no resultado das empresas, o que indica que as empresas devem evidenciar corretamente os riscos em que estão sujeitas.