O impacto financeiro na arrecadação estadual com a pandemia do Coronavírus na região sul do Brasil

Abstract

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é a principal receita arrecada pelos Estados brasileiros, representando a maior parte da receita tributária arrecadada no País. (CASTANHO, 2011). O objetivo é analisar se a pandemia do novo coronavírus impactou na arrecadação estadual do ICMS na região sul do Brasil, no período de 2019 a 2020. Com base nos dados levantados no site do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (CONFAZ), conclui-se que, o impacto da pandemia na arrecadação do ICMS na região sul do Brasil, foi em março de 2020, marcado pelo início da pandemia no Brasil, onde as restrições e as medidas de enfretamento ao contágio do vírus foram maiores. Ainda que, os Estados estivessem atuando apenas com serviços essenciais, a arrecadação foi crescendo gradativamente durante os meses. Em relação aos resultados relacionados as projeções das arrecadações do ICMS para os anos de 2021 e 2022, foi possível identificar que os resultados, elaborado pelo Ministério da Economia, são discrepantes. Com essa pesquisa é possível constar, em comparação as projeções realizadas pelos autores e a apresentada pelo boletim macrofiscal, foi detectado que apenas o Estado de Santa Catarina obteve uma projeção mais equivalente, apresentando uma variação de arrecadação próxima de 1 milhão nos dois anos verificados. Já o Estado do Rio Grande do Sul está diferença foi de aproximadamente 4 milhões em 2021 e 6 milhões em 2022. Enquanto o Estado do Paraná apresentou a maior variação, tendo, em 2021 próximo de 6 milhões e 2022 de 12 milhões.