Gestar e parir no cárcere: vivência de mulheres com privação de liberdade em Santa Catarina

Abstract

A taxa de aprisionamento feminino cresce exponencialmente no Brasil. Em contrapartida, embora existam políticas públicas nesse cenário, não é raro que as pessoas privadas de liberdade não tenham seus direitos assegurados, principalmente no que diz respeito a uma assistência à saúde acolhedora e humanizada. Neste sentido, entende-se que a violência obstétrica, a qual uma a cada quatro mulheres cisgêneras está submetida no Brasil, pode ser aumentada quando estas estão encarceradas. Assim, apresenta-se como questão de pesquisa: qual a ocorrência de violência obstétrica contra mulheres cisgêneras com privação de liberdade no estado de Santa Catarina? O objetivo desta pesquisa é investigar a ocorrência de violência obstétrica, durante o pré-natal, parto e/ou puerpério imediato, contra mulheres cisgêneras com privação de liberdade em Santa Catarina. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa, de campo e de caráter descritivo, desenvolvido com mulheres que estiveram em situação de privação de liberdade e que experienciaram a gestação e/ou parto e/ou o puerpério imediato nos presídios femininos de Santa Catarina, em regime aberto, semiaberto, prisão domiciliar ou monitoradas eletronicamente, entre os anos de 2018 e 2021. A coleta de dados foi realizada de maneira remota, por meio de um formulário online de entrevista, no qual tiveram algumas perguntas objetivas e outras abertas. A pesquisa foi realizada por intermédio do Projeto Mulheres Livres, vinculado à Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, do Governo de Santa Catarina. A análise dos dados foi fundamentada na análise de conteúdo da proposta operativa. Respeitou-se os aspectos éticos das pesquisas com seres humanos, sendo aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa com seres humanos da Universidade Federal de Santa Catarina sob o número do parecer 5.150.167. A pesquisa resultou no manuscrito: “Violência obstétrica contra mulheres encarceradas em unidades prisionais de Santa Catarina”. A pesquisa caracteriza mulheres cisgêneras com privação de liberdade no estado catarinense e evidencia que estas são submetidas a variadas formas de violência durante o ciclo gravídico-puerperal. Concluiu-se, a partir deste estudo, que embora exista uma aproximação com a assistência humanizada a essas mulheres, torna-se mais evidente a ocorrência da violência obstétrica contra tais. Além disso, observa-se uma escassez de dados no que concerne essa temática e, também, a ausência de debates nesta vertente nas formações em saúde.

The rate of female imprisonment grows exponentially in Brazil. On the other hand, although there are public policies in this scenario, it is not uncommon for people deprived of their liberty not to have their rights guaranteed, especially with regard to welcoming and humanized health care. In this sense, it is understood that obstetric violence, to which one in four cisgender women is subjected in Brazil, can be increased when they are incarcerated. Thus, it presents itself as a research question: what is the occurrence of obstetric violence against cisgender women deprived of liberty in the state of Santa Catarina? The objective of this research is to investigate the occurrence of obstetric violence, during prenatal care, childbirth and/or immediate puerperium, against cisgender women deprived of their liberty in Santa Catarina. This is a study with a qualitative, field and descriptive approach, developed with women who were in a situation of deprivation of liberty and who experienced pregnancy and/or childbirth and/or the immediate puerperium in women's prisons in Santa Catarina, in open regime, semi-open regime, house arrest or electronically monitored, between 2018 and 2021. The data collection was carried out remotely, through an online interview form, in which some objective and other open questions were asked. The research was carried out through the “Projeto Mulheres Livres”, linked to the Coordination of Special Projects, of the State Department of Prison and Socio-educational Administration, of the Government of Santa Catarina. The data analysis was based on the content analysis of the operative proposal. The ethical aspects of research with human beings were respected, being approved by the Ethics Committee in Research with Human Beings of the Federal University of Santa Catarina under the opinion number 5.150.167. The research resulted in the manuscript: “Obstetric violence against women incarcerated in prisons in Santa Catarina”. The research characterizes cisgender women deprived of liberty in the state of Santa Catarina and shows that they are subjected to various forms of violence during the pregnancy-puerperal cycle. It was concluded from this study that although there is an approach to humanized care for these women, the occurrence of obstetric violence against them becomes more evident. In addition, there is a scarcity of data regarding this theme and, also, the absence of debates on this aspect in health training.