O Brasil sitiado pela luta de classes: o Estado, o trabalho e a crise no capitalismo dependente

Abstract

O presente trabalho, inspirado em uma perspectiva crítico-dialética, busca estudar a atuação do Estado no Brasil a partir das condições e necessidades concretas do atual padrão de reprodução do capital exportador de especialização produtiva e sua inserção dentro da divisão internacional do trabalho e da economia internacional em sua fase mundializada. Para tanto, faço um retorno histórico até a formação das estruturas e contradições que determinam os signos da dependência latino-americana, a partir da Teoria Marxista da Dependência, para alcançar as determinações fundamentais que repousam sobre o Estado brasileiro. A monografia analisa, assim, a relevância do Estado na luta de classes atual, situando a crise social que o país atravessa como um elemento determinante dos projetos disputados em torno do Estado no capitalismo dependente. Trago, como um exemplo disso, a reforma trabalhista de 2017. Ao final do trabalho, sustento minhas sínteses sobre o Estado brasileiro, finalmente compreendido como um elemento ativo e fundamental na conjuntura brasileira através do tempo e do espaço. O Estado brasileiro é delimitado pelas condições da dependência e a correspondente reprodução ampliada de suas determinações, como a superexploração da força de trabalho. O TCC situa, assim, o Estado dentro da tendência do “desenvolvimento do subdesenvolvimento”, assinalada nos primórdios do debate sobre a dependência, para o período atual.