De Consumidor a Agente Ativo no Mercado de Energia Elétrica no Território Brasileiro: uma revisão da literatura.

Abstract

A energia elétrica é, por muitos autores na acadêmia, considerada uma commodity e tornar sua operacionalização eficiente, limpa e de qualidade é um desafio. As redes de transmissão, distribuição e geração de energia são infraestruturas que demandam recursos para sua instalação. Por muito tempo o consumidor de energia elétrica era considerado um ente passivo em toda a cadeia de energia. Este trabalho teve por objetivo discutir a participação do consumidor no mercado brasileiro de energia elétrica e apontar possibilidades deste consumidor atuar como um agente ativo na rede. Utilizou-se como metodologia a Revisão Narrativa de Literatura e buscou-se reunir e agrupar o conhecimento produzido sobre o tema. Para tanto, descreveu-se o cenário atual do mercado de energia elétrica no território brasileiro apresentando a linha do tempo desse setor e analisando o mercado, as suas regulamentações e apresentando os agentes ativos, os desafios de operação do setor e identificar as opções disponíveis para os consumidores. Identificou-se, após, revisão e análise da literatura selecionada, como um cliente localizado no mercado nacional pode usar das regulações vigentes para, não somente, consumir energia, mas também, se tornar agente ativo do setor de energia. Apresentou-se um olhar atualizado, voltado para o futuro, onde uma rede de energia elétrica não é apenas um sistema estático, mas pode também ser um fornecedor de energia limpa, garantindo um desenvolvimento social sustentável e contínuo.

Electric energy is considered a commodity and making its operation efficient is a challenge. The transmission, distribution and energy generation networks are infrastructures that demand resources for upgrades. For a long time, the electricity consumer was considered a passive entity in the entire energy chain. This work aimed to discuss consumer participation in the Brazilian electricity market and to point out possibilities for this consumer to act as an active agent in the network. The Narrative Literature Review was used as a methodology and sought to gather and group the knowledge produced on the subject. To this end, it described the current scenario of the electric energy market in the Brazilian territory, presenting the timeline of this sector and analyzing the market, its regulations, and presenting the active agents, the challenges of operating the sector, and identifying the options available to consumers. of electric energy can act as active entities of the network. After reviewing and analyzing the selected literature, it identified how a customer located in the national market can use current regulations to not only consume energy but also become an active agent in the energy sector. It presented an up-to-date, future-oriented look, where an electric power grid is not just a static system, but can also be a provider of clean energy, ensuring sustainable and continuous social development.