A organização pedagógica da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino de Garopaba/SC

Abstract

A presente pesquisa tem por objeto a organização pedagógica da educação especial na rede municipal de ensino de Garopaba/SC. Propomos como objetivo geral compreender a organização pedagógica da modalidade de Educação Especial na rede municipal de ensino de Garopaba/SC. Como objetivos específicos: identificar a oferta da Educação Especial na rede municipal de ensino de Garopaba/SC; compreender a atuação do segundo professor e as atribuições do cargo; identificar a oferta do AEE na rede municipal de ensino. A partir de exploração inicial acerca da organização e oferta da educação especial em Garopaba/SC apreendemos eixos de discussão para compreender a organização da educação especial na rede municipal de Garopaba: 1) o segundo professor de turma na classe comum; 2) o atendimento educacional especializado realizado na instituição de educação especial (APAE); 3) Atendimentos clínicos, este último não será explorado neste estudo. Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizada a análise documental com suporte para discussão de trabalhos acadêmicos considerados críticos da realidade educacional brasileira. Utilizamos o procedimento de leitura de “documento com documento” e “documento contra documento”, e localizamos na documentação expressões de intertextualidade entre documentos municipais, estaduais e nacionais, percebendo as influências nas definições da organização da educação especial em Garopaba/SC. Utilizamos como fontes literatura acadêmica e documentos oficiais da política de Educação Especial, documentos nacionais, do estado de Santa Catarina e do município de Garopaba. Ao decorrer da pesquisa identificamos como categorias de conteúdo o Atendimento Educacional Especializado privatizado pela oferta da APAE à rede municipal numa relação público/privada intermediada pela Fundação Catarinense de Educação Especial para desenvolver a educação especial nos parâmetros propostos na política nacional e a oferta de um segundo professor precarizado e com perfil de profissional de apoio para acompanhamento dos estudantes. Ao desenvolvermos discussões sobre o trabalho desses docentes e a oferta de educação especial por instituições privadas consideramos que tais elementos reforçam a história segregadora da educação especial no Brasil.