Serviço Social e Saúde Mental: possibilidades e desafios a prática profissiona

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem o objetivo de trazer reflexões sobre o tema de Saúde Mental no Serviço Social brasileiro e sua história, principalmente em instituições de saúde de alta complexidade como, por exemplo, os hospitais gerais. O estudo foi desenvolvido através de pesquisa com revisão bibliográfica com utilização de materiais físicos como livros e artigos, e de materiais obtidos de forma digital através de repositórios universitários online, sites do governo e do site SciELO. Para chegar ao objetivo, será traçado uma retomada das compreensões de “loucura” e “normalidade” ao longo dos séculos e como se deram os primeiros “tratamentos” à população com transtornos mentais. Na década de 1970 o Brasil vive o início do movimento antimanicomial que se torna impulso para o surgimento de leis e serviços que amparam as necessidades desta população, tornando-se conhecida por “Reforma Psiquiátrica” tendo como base a lei nº 10.216/2001. A Reforma Psiquiátrica Brasileira foi baseada na reforma ocorrida nesta área na Itália no período pós segunda guerra mundial. Na década de 1980 com o fim do regime ditatorial no Brasil, com a transição para um regime democrático e criação da nova Constituição Federal em 1988, o país também terá o surgimento do movimento sanitarista, formando a Reforma Sanitária, assim como outros movimento sociais que resultaram em outras políticas públicas setoriais. Neste período o Serviço Social brasileiro viveu o movimento de reconceituação que tenta romper com conceitos teóricos-metodológicos conservadores que até então eram a base da profissão. O Serviço Social muito se envolveu, e se envolve ainda, com a área da saúde por ter sido seu principal empregador em sua gênese. Entretanto a atuação era diferente, os assistentes sociais atuavam como auxiliares médicos, muito diferente do objeto de intervenção na atualidade. Na saúde mental este profissional se faz essencial para prover a garantia de direitos e acessos aos serviços dispostos aos usuários e seus familiares, garantir que não haja violação de direitos e muito menos atuações aproximados ao modelo manicomial, que por muito tempo se luta contra. Entretanto os assistentes sociais na área da saúde mental correm um frequente risco de realizar um atendimento com viés psicologizante, e muito se deve estar atento e ciente para que não se retome à atuação de auxiliar médico como já vivido na história.