A política de habitação rural e o desenvolvimento da agricultura familiar

Abstract

Este artigo analisa a contribuição do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) para o desenvolvimento de territórios predominantemente rurais. A partir do estudo de sua implementação na região Oeste Catarinense, ponder sobre os avanços e as restrições desta política social. Para as análises realizadas procedeu-se a uma revisão de literatura, à busca de documentação sobre a política e sua implementação na região estudada, bem como a entrevistas com lideranças e agricultores demandantes e beneficiados por uma casa nova ou reforma. Verificou-se que o PNHR cria uma oportunidade para as famílias rurais descapitalizadas construírem ou reformarem sua casa, apesar de ser ainda restrita a sua abrangência para o conjunto dessas famílias. A reformulação do programa, reduzindo exigências financeiras e para operação dos créditos, pode oportunizar que maior número de famílias dele se beneficie, com impacto social positivo no desenvolvimento regional.