Gestão processual por triagem complexa: um estudo de caso acerca da implementação da metodologia no gabinete da Vara de Direito Bancário da Comarca de Blumenau

Abstract

O alto índice de litigância do cenário forense brasileiro tem originado problemas como acúmulo de processos, morosidade, perda da qualidade e, por conseguinte, menos acesso efetivo à justiça. Desse modo, entende-se que é premente o estudo e a adoção de estratégias de gestão que promovam uma atuação mais eficiente com vistas a atender as demandas econômicas e sociais sem aumentar os já altos custos de manutenção do Poder Judiciário. Esta pesquisa concentra-se no âmbito da gestão processual, mais especificamente, na metodologia de gestão que visa ao aprimoramento do lançamento de decisões judiciais, denominada Triagem Complexa. O método tem como pilares a criação de uma base de modelos padronizados de decisões e a organização do fluxo de processos no gabinete judicial. O objetivo deste trabalho é aferir se a Triagem Complexa foi capaz de promover a eficiência na Vara de Direito Bancário da Comarca de Blumenau. Para tanto, efetua-se uma abordagem interdisciplinar da gestão e dos conceitos de eficiência sob a perspectiva do Direito, da Administração e da Economia. Após, descreve-se detalhadamente a metodologia em estudo. Em seguida, são apresentados os dados estatísticos da unidade dos doze meses anteriores e dos doze meses após a implementação do novo método de gestão. A pesquisa demonstra, ao final, que a Triagem Complexa foi capaz de promover a eficiência ao proporcionar ganhos significativos de produtividade e redução do tempo entre a conclusão dos feitos e a sentença.

Abstract: The high level of litigation in the Brazilian forensic scenario has led to problems such as backlog of cases, slowness, loss of quality, and, consequently, less effective access to justice. Thereby, it is understood that it is urgent to study and adopt management strategies that promote a more efficient performance to meet economic and social demands without increasing the already high maintenance costs of the Judiciary. This research focuses on the scope of case management, more specifically, on the management methodology that aims to improve the launch of court decisions, called Complex Case Screening. The method has as pillars the creation of a base of standardized decision models and the organization of the case flow in the judicial office. The objective of this work is to assess whether the Complex Case Screening was able to promote efficiency in the Banking Law Court of the District of Blumenau. Therefore, an interdisciplinary approach to management and the concept of efficiency is carried out from the perspective of Law, Administration, and Economics. Afterward, the methodology under study is described in detail. Then, the unit's statistical data for the previous twelve months and the twelve months after the implementation of the new management method are presented. The research demonstrates, in the end, that the Complex Screening was able to promote efficiency by providing significant gains in productivity and reducing the time between the conclusion of the process and the sentence.