Formação de estudantes dos cursos de enfermagem, medicina e odontologia sobre saúde de pessoas LGBTI+: análise das diretrizes curriculares nacionais e desenvolvimento de instrumento para sua avaliação no currículo

Abstract

A humanidade no século XX, evoluiu fortemente nas conquistas por direitos humanos e sociais. Nos anos 1940, a Organização das Nações Unidas (ONU) publicou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que entre outras coisas reconhece o direito à liberdade e dignidade de cada pessoa (ONU, 1948). Dentre as conquistas pelos direitos da população LGBTI+ na sociedade brasileira surge em 2011 a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (PNSI-LGBTT), tanto a PNSI-LGBTT quanto outros marcos legais dos últimos anos preconizam a importância da inclusão de Identidade de Gênero e Orientação sexual na formação em saúde para busca de uma sociedade mais justa. A sexualidade humana é composta por fatores biológicos, psicológicos e sociais. Assim, o indivíduo tem inúmeras formas de vivenciar e expressar sua sexualidade e identidade de gênero (SJDC/SP, 2014). Estudos como Moretti-Pires, Silva; 2019, Moreira, 2013; alertam para a insuficiência de formação diversidade sexual e de gênero na trajetória acadêmica desses profissionais. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo apresentar os registros de diversidade sexual e de gênero nas diretrizes curriculares nacionais de graduações da área da saúde objetivo a construção de um instrumento de avalição de conhecimento clínico de estudantes de enfermagem, medicina e odontologia sobre saúde de pessoas LGBTI+. O levantamento de material deu-se por meio de sítios eletrônicos de acesso público do Ministério da Educação (MEC), revisão de literatura, aplicação da técnica Delphi e realização de Grupos Focais. Os avanços quanto à inclusão das minorias sexuais dentro das DCNs são aumentaram nos últimos anos. Destaque para o considerável aumento nos registros de Direitos Humanos, Identidade de Gênero e Orientação sexual nas DCNs dos últimos dez anos. Sobre a aplicabilidade do instrumento espera-se que ele poderá servir como subsídio para tomada de decisão e readequações na estrutura curricular dos cursos de enfermagem, medicina e odontologia no que diz respeito a saúde LGBTI+.

Humanity in the 20th century has evolved strongly in the achievements of human and social rights. In the 1940s, the United Nations (UN) published the Universal Declaration of Human Rights, which, among other things, recognizes the right to freedom and dignity of every person (UN, 1948). Among the achievements for the rights of the LGBTI+ population in Brazilian society, in 2011, the National Policy for the Comprehensive Health of Lesbians, Gays, Bisexuals, Transvestites and Transsexuals (PNSI-LGBTT), both the PNSI-LGBTT and other legal frameworks in recent years advocate the importance of including Gender Identity and Sexual Orientation in health education in the search for a more just society. Human sexuality is composed of biological, psychological and social factors. Thus, the individual has numerous ways of experiencing and expressing their sexuality and gender identity (SJDC/SP, 2014). Studies such as Moretti-Pires, Silva; 2019, Moreira, 2013; warn about the insufficiency of training on sexual and gender diversity in the academic trajectory of these professionals. In this sense, the present work aims to present the records of sexual and gender diversity in the national curricular guidelines of graduations in the health area, aiming at the construction of an instrument to assess the clinical knowledge of nursing, medicine and dentistry students on the health of LGBTI+ people. The collection of material took place through public access electronic sites of the Ministry of Education (MEC), literature review, application of the Delphi technique and realization of Focus Groups. Progress towards the inclusion of sexual minorities within DCNs has increased in recent years. Highlight for the considerable increase in records of Human Rights, Gender Identity and Sexual Orientation in the DCNs in the last ten years. Regarding the applicability of the instrument, it is expected that it can serve as a subsidy for decision-making and readjustments in the curricular structure of nursing, medicine and dentistry courses with regard to LGBTI+ health.