Atenção à saúde bucal em Santa Catarina: uma avaliação dos atributos na atenção primária

Abstract

No Brasil a saúde bucal está inserida na Atenção Primária à Saúde (APS) no SUS, principalmente por meio das equipes de saúde bucal (EqSB), que trabalham em conjunto com as equipes de saúde da família (EqSF). Diante da considerável incorporação das EqSB, em todo o país, há necessidade de avaliação de sua atuação. O objetivo geral deste estudo é avaliar a atenção à SB na APS, em Santa Catarina. Foi construído um modelo avaliativo composto de modelo teórico lógico e matriz avaliativa, esta, composta por 29 indicadores e suas respectivas medidas. Os indicadores estão distribuídos em 4 dimensões: atenção ao primeiro contato, longitudinalidade, coordenação e integralidade, e foram identificados através de revisão bibliográfica e documental, e discussões com especialistas em saúde bucal (SB), o que permitiu a identificação dos indicadores utilizados com maior frequência em estudos avaliativos da SB na APS. Esta é uma pesquisa avaliativa da atenção à SB tendo como marco teórico os atributos da Atenção Primária em Saúde (APS). O estudo utilizou dados da avaliação externa do PMAQ (ciclo 3) e DATASUS de municípios catarinenses que aderiram ao programa com pelo menos 70% das EqSB, totalizando 268 municípios catarinenses (90,8%), e 968 EqSB, correspondendo a 94,0% das equipes. No julgamento por comparação assumiu-se como satisfatório o alcance de pelo menos 70% do valor máximo esperado em cada porte populacional. A importância deste estudo se dá pela inexistência de avaliação da SB na APS, conforme o cumprimento dos atributos da APS. Como resultado percebe-se que os municípios catarinenses cumprem satisfatoriamente os atributos da APS, na SB, porém, com menor desempenho na Atenção ao Primeiro Contato e na Integralidade, apresentando desafios na cobertura de 1ª consulta, acessibilidade, reabilitação protética e oferta adequada de serviço. Chama a atenção o bom desempenho no atributo longitudinalidade, especialmente nos municípios de menor porte populacional. Conclui-se que a tradição da avaliação da APS em SC pode ser um dos motivos dos bons resultados da atenção à saúde bucal encontrados.

Abstract: In Brazil, the Oral Health (OH) is included in the Unified Health System - ?SUS?. From Primary Health Care (PHC), through the insertion of the Oral Health Teams (OHT) that work together with the Family Health Teams (FHT). Given the significant increase integration of the OHT across the country, there is a need to evaluate their performance. The main objective of the present study is to evaluate the importance given to Oral Health in Santa Catarina. This study strived to build an evaluative model composed of a logical theoretical model and an evaluative matrix, which is composed of 29 indicators and their respective measures, presented in the following dimensions: attention to first contact, longitudinality, coordination and integrality, identified through a literature and evidence review, along with discussions with experts in Oral Health, which allowed us to perceive the indicators most frequently used in assessment studies in OH in the PHC. This is an evaluative research on the attention given to OH having as its theoretical framework the attributes of Primary Health Care (PHC). The study used data from the external evaluation of the PMAQ (cycle 3) and DATASUS from municipalities in Santa Catarina, whose OHT joined the program with at least 70%, totaling 268 municipalities (90.8% of the total), and 968 OHT, corresponding to 94,0% of the teams. Judging by comparison, the achievement of at least 70% of the maximum expected value in each population size was assumed to be satisfactory. The importance of this study is given by the inexistence of evaluation of the OH in the PHC, according to the fulfillment of the attributes. As a result, it can be seen that the municipalities in Santa Catarina satisfactorily fulfill the attributes of the PHC in OH. However, they still present challenges in covering the 1st consultation, accessibility, prosthetic rehabilitation and adequate service provision. As a conclusion, it is observed that the tradition of evaluating PHC in Santa Catarina may be one of the reasons for the satisfactory results found in Oral Health Care.