O uso público como ferramenta de gestão da conservação da natureza em parques nacionais brasileiros

Abstract

A relação entre uso público e conservação da natureza em áreas protegidas sempre é objeto de discussão, pois é difícil mensurar a influência de uma iniciativa sobre a outra. O uso público (recreativo, científico ou ambiental) é normalmente avaliado pelos seus impactos negativos e a conservação medida por aspectos bióticos (ex. espécies da fauna, flora e funga) ou abióticos (ex. qualidade da água). Uma das principais estratégias de conservação é a criação de áreas protegidas e a categoria parques, a mais representativa mundialmente. Nosso objetivo foi mostrar que o uso público pode ser uma ferramenta de gestão para a conservação dos 74 parques nacionais (PN) brasileiros. No primeiro capítulo, descrevemos a atual situação dos PN em relação aos seus objetivos legais, descritos na Lei Federal nº 9.985/2000 que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. No segundo capítulo consultamos através de formulários on-line, os gestores e gestoras dos PN, quanto à sua percepção em relação a conservação destes, criando um ranking de parques mais e menos conservados. Depois, comparamos com diferentes rankings criados pelo autor a partir de três métodos de cálculo para uma métrica do Grau de Conservação (que reflete o potencial de conservação de um dado PN): 1) através de variáveis sugeridas pelos gestores(as), 2) através de variáveis associadas a conservação selecionadas da literatura e, 3) com variáveis de uso público; por fim comparamos o ranking gerado por essa métrica com os resultados dos relatórios Rapid Assessment and Prioritization of Protected Areas Management ? RAPPAM (ano 2015) e Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão - SAMGe (ano 2019). No capítulo três produzimos e testamos duas ferramentas de tecnologia da informação, o site Conserva Parques e o aplicativo para celulares Parceir@s dos Parques, criadas a partir das observações dos capítulos anteriores e adotando o uso público como base. Variáveis de uso público ou ferramentas de tecnologia da informação que usem como base o uso público permitem o planejamento dos parques e a interação da sociedade com a gestão destes, fundamental para aumentar o apoio às áreas protegidas e assim promover ações que reflitam positivamente na conservação da natureza.

Abstract: The relation between public use and nature conservation in protected areas is always a topic of discussion, because of the difficulty to measure the influence one has on the other. Public use (recreational, scientific or environmental) is usually evaluated regarding its negative impacts while conservation is measured by biotic aspects (ex. species of fauna, flora and fungus) and abiotic (ex. water quality). One of the major strategies for conservation is the creation of Protected Areas and the parks category, the most representative category worldwide. With this in mind, our objective was to show this study bases itself on the premise that public use can be a management tool for nature conservation for all 74 Brazilian National Parks. In the first chapter of the thesis, we describe the current situation of Brazilian National Parks concerning their legal objectives, described in the Federal Law n. 9.985/2000 that created the Nature Conservation Units National System. For the second chapter of this thesis, we consulted National Parks managers through online forms regarding their perceptions of its conservation, creating a ranking of most to least conserved parks. Then, we compared the results with different rankings created by the author based on two methods to measure the Degree of Conservation: 1) through variables suggested by managers, 2) through variables associated with conservation selected from literature, and 3) through public use variables. Subsequently, the answers acquired were compared to the results from the Park Management reports: the Rapid Assessment and Prioritization of Protected Areas Management from 2015, and the Management Monitoring and Analysis System from 2019. Finally, for the third chapter of this thesis, we developed and tested two TI tools, the website Conserva Parques and the mobile app Parceir@s dos Parques, created from the observations of the previous chapters and based on public use. Public use variables or information technology tools that use public use as a basis allow the planning of parks and the interaction of society with their management, fundamental to increase support for protected areas and thus promote actions that reflect positively on nature conservation.