Amarras e arautos da cultura de consciência negra: um estudo sobre a implementação da Lei nº 10.639/03 em uma escola pública de Santa Catarina

Abstract

O objetivo deste trabalho é compreender as disputas ideológicas em torno da implementação da Lei Federal nº 10.639/03 em uma escola básica de Santa Catarina. Tendo em vista a literatura especializada, parte-se do pressuposto de que, apesar de ter alterado a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a implementação da Lei Federal nº 10.639/03 está aquém de dar conta da contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. No entanto, com este estudo de caso, pretende-se verificar quais são os limites e potencialidades em um cenário específico de uma Escola de Educação Básica com experiência de trabalho na temática. A metodologia engloba entrevistas com professoras e professores envolvidos nos eventos da temática traçando diálogo com os conceitos de justiça social, igualdade e identidade nacional. A hipótese aventada foi de que a Cultura de Consciência Negra (PEREIRA, 2013) forma-se autonomamente à militância negra organizada, tornando-se uma contra-ideologia no seio da escola (autonomia tanto em relação ao currículo tradicional-eurocentrado, quanto autônoma aos discursos produzidos pela militância), cultura essa produzida pelos Arautos da Consciência Negra. Constatou-se tensões e ambiguidades entre imposição e implementação, assim como a construção de uma memória institucional dos eventos. Concluímos salientando que enquanto a hegemonia branca refrata as tentativas de mudanças a contra-ideologia refrata o racismo.

The aim of this paper is to comprehend the ideological struggles around the law nº 10.639/03 implementation in a Basic School in Santa Catarina State. According to the specialized literature, we can affirm that despite changes in the educational legislation, law nº 10.639/03 cannot cope with the black people contribution in the social, economic and political areas attached to brazilian history. Even though, in this case study, we intend to verify limits and potentialities in a specific scenario of basic school used to work with it. The methodology encompass interviews with school teachers involved in the events dialoging with the concepts of social justice, equality and national identity. The hypothesis was that the Black Consciousness Culture emerge autonomous from the organized black activism, turning into a counter-ideology in the heart of the school (as autonomous from the traditional eurocentric curriculum as from the traditional political formation from black activism), this culture is produced by the Black Culture heralds. We noted tensions and ambiguities between imposition and implementation, just as a construction in the institutional memory of the events. We conclude highlighting that while white hegemony refrain the attempts of changing, the counter-ideology refrain racism.