Comportamento dos custos no Ministério da Saúde do Brasil: um comparativo entre despesas licitadas e não licitadas

Abstract

A regra geral de contratações públicas de bens e serviços acontecem por meio de licitações. Consequentemente, despesas não oriundas de processos licitatórios tornam-se exceções. Assim, o presente trabalho versa sobre dois artigos com objetivo de analisar como os custos em fornecimento de alimentação e transporte aéreo nas organizações públicas se comportam, num comparativo entre despesas licitadas e não licitadas, com ênfase nas contratações emergenciais. A pesquisa foi realizada por meio de um estudo de caso em dois Distritos Sanitários Especial Indígena, unidades gestoras do Ministério da Saúde do Brasil, vinculadas à Secretaria Especial de Saúde Indígena. Realizou-se um levantamento quanti-quali das execuções orçamentárias e financeiras com os serviços de alimentação no período de 2016 a 2020 e dos serviços de transporte aéreo no período de 2017 a 2021 para o segundo artigo, de forma a identificar o montante das despesas licitadas e não licitadas, com destaque para possíveis fatores de influência. Como resultados, observa-se que a execução de despesas que não passaram por processo de licitação não trouxe impactos negativos do ponto de vista dos custos, pelo contrário, as contratações não oriundas de licitação, com base nos dados levantados, foram justamente as que menos custaram para o órgão, sem levar em consideração ainda o custo operacional, burocracia e a morosidade de um processo licitatório.

Abstract: The general rule of public procurement of goods and services takes place through public tenders. Consequently, expenses not arising from bidding processes become exceptions. Thus, the present work deals with two articles with the objective of analyzing how the costs of supplying food and air transport in public organizations behave, in a comparison between bid and unbid expenses, with emphasis on emergency contracts. The research was carried out through a case study in two Special Indigenous Health Districts, management units of the Ministry of Health of Brazil, linked to the Special Secretariat for Indigenous Health. A quanti-quali survey was carried out of budgetary and financial executions with food services in the period from 2016 to 2020 and of air transport services in the period from 2017 to 2021 for the second article, in order to identify the amount of the bid expenses and unbidden, with emphasis on possible influencing factors. As a result, it is observed that the execution of expenses that did not go through the bidding process did not bring negative impacts from the point of view of costs, on the contrary, contracts not arising from bidding, based on the data collected, were precisely the ones that least cost to the agency, without taking into account the cost, bureaucracy and length of a bidding process.