Influência de substâncias psicoativas no trânsito: prevalência em vítimas fatais na região sul de Santa Catarina

Abstract

Os acidentes de trânsito (ATs) são um problema de saúde pública e uma das principais causas de morte e traumatismos no mundo, somando 1,35 milhões de óbitos por ano. Dentre os fatores de risco destaca-se dirigir sob influência de substâncias psicoativas (SPAs). Apesar do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) definir como infração e crime de trânsito o uso de SPAs pelos condutores, com exceção do álcool, a fiscalização in loco não ocorre, possivelmente pela ausência de regulamentação sobre quais substâncias devem ser testadas e seus valores de corte. Faltam estudos que revelem a extensão do problema no país e identifiquem as drogas mais prevalentes. Preconizou-se que o consumo de SPAs pelos condutores tem aumentado nos últimos anos no Brasil e que o consumo dessas substâncias influencia na ocorrência de ATs com vítima fatal. O objetivo deste trabalho foi determinar a prevalência de SPAs em vítimas fatais de ATs em municípios da região sul catarinense entre os anos de 2015 e 2018 e avaliar a influência dos achados toxicológicos com os incidentes. Realizou-se levantamento retrospectivo dos laudos periciais toxicológicos das vítimas fatais de ATs atendidas pelo Instituto Médico Legal (IML) do Instituto Geral de Perícias (IGP) de Tubarão/Santa Catarina, que atende 14 municípios (aproximadamente 250.000 habitantes). Identificou-se as SPAs prevalentes e analisou-se a associação entre as variáveis pesquisadas (sexo, idade, condição da vítima, local, dia de semana, período do dia) e o resultado dos testes toxicológicos e de alcoolemia. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina. Foram constatadas 219 vítimas fatais de ATs e 59,8% (n=131) apresentaram resultados positivos para alguma SPA. As substâncias mais encontradas foram: álcool (45,2%), benzodiazepínicos (11,9%), cocaína (8,7%), maconha (7,3%), analgésicos opioides (3,2%), antidepressivos (1,4%) e anfetamínicos (0,5%), considerando o número total de vítimas. O uso concomitante de álcool e outras SPAs foi observado em 24,4% (n=32) das amostras positivas. O consumo destas substâncias esteve associado ao sexo, à idade e à condição (condutor, passageiro, pedestre, ciclista) da vítima, além do período do dia no qual ocorreu o AT. Em contrapartida, o consumo de SPAs não esteve associado ao dia da semana e local do acidente. Entre os anos estudados houve queda (10%) na prevalência de álcool e aumento (25%) na prevalência de outras SPAs entre as vítimas. Os dados confirmam aumento no consumo de SPAs entre os condutores quando comparados com estudos anteriores, corroborando a hipótese de que o uso dessas substâncias altera as capacidades cognitivas e motoras, influenciando na ocorrência de ATs. Sugere-se a aplicação de testes in loco para as substâncias mais prevalentes detectadas neste estudo e adoção do sistema de tolerância zero para as drogas ilícitas, utilizando como valores de corte os limites de quantificação das metodologias empregadas. Considera-se de extrema importância a realização de mais estudos com este enfoque e a conscientização da população sobre os riscos de dirigir sobre influência de SPAs. Uma ferramenta de divulgação foi desenvolvida, na forma de infográfico, contendo os principais achados dessa pesquisa.

Abstract: Traffic accidents (TAs) are a public health problem and one of the main causes of death and trauma in the world, generating 1.35 million deaths per year. Among the risk factors, the focus under the influence of psychoactive substances (PS) stands out. Although the Brazilian Traffic Code (BTC) defines the use of SPAs by drivers, except alcohol, as a traffic offense and crime, the on-site inspection does not occur, possibly due to the lack of regulation on which substances should be tested and their cut-off values. There is a lack of studies that reveal the extent of the problem in the country and identify the most prevalent drugs. It was recommended that the consumption of PS by drivers has increased in recent years in Brazil and that the consumption of these substances influences the occurrence of TAs with a fatal victim. The objective of this study was to determine the prevalence of PS fatal victims of TAs in the southern region of Santa Catarina between the years 2015 and 2018 and to assess the influence of toxicological findings on the incidents. A retrospective survey was carried out of the toxicological expert reports of fatal victims of TAs attended by the Legal Medical Institute (LMI) of the General Institute of Expertise (GIE) of Tubarão/Santa Catarina, which serves 14 cities (about 250,000 inhabitants). Prevalent SPAs were identified and the association between the variables surveyed (gender, age, condition of the victim, location, day of the week, period of the day) and the result of the toxicological and blood alcohol tests were analyzed. The study was approved by the Human Research Ethics Committee of the Federal University of Santa Catarina. There were 219 fatal victims of TAs and 59.8% (n = 131) positive results for some PS. The most found substances were alcohol (45.2%), benzodiazepines (11.9%), cocaine (8.7%), marijuana (7.3%), opioid analgesics (3.2%), antidepressants (1, 4%), and amphetamines (0.5%), considering the total number of victims. Concomitant use of alcohol and other PS was observed in 24.4% (n = 32) of the positive ones. The consumption of these substances was associated with the victim's sex, age, and condition (driver, passenger, pedestrian, cyclist), in addition to the period of the day in which the TA occurred. In contrast, the consumption of PS was not associated with the day of the week and the location of the accident. Among the years studied, there was a decrease (10%) in the prevalence of alcohol and an increase (25%) in the prevalence of other PS among the victims. The data confirm an increase in the consumption of SPAs among drivers when compared to previous studies, corroborating the hypothesis that the use of these substances alters cognitive and motor capacities, influencing the occurrence of TAs. It is suggested the application of tests on-site for the most prevalent substances detected in this study and the adoption of the zero-tolerance system for illicit drugs, using the quantification limits of the methodologies employed as cut-off values. It is considered extremely important to carry out further studies with this focus and to make the population aware of the risks of driving under the influence of PS. A dissemination tool was developed, in the form of an infographic, containing the main findings of this research.