Maus-tratos contra crianças e adolescentes: O impacto da pandemia de COVID-19 nas notificações no Estado de Santa Catarina.

Abstract

Introdução: As medidas de isolamento social impostas pela Organização Mundial da Saúde para o enfrentamento da COVID-19 trouxeram inúmeras consequências para a rotina de crianças e adolescentes, assim como para o cotidiano dos pais e cuidadores. Em razão disso, criou-se um cenário propício para o aparecimento de fatores de risco para os maus-tratos infantis. Objetivo: Comparar o número de casos notificados de maus-tratos infantis em Santa Catarina, analisando-os conforme o tipo de violência, as características da vítima e do autor da agressão, nos períodos pré e pós-pandemia. Método: Estudo transversal, comparativo e descritivo sobre os maus-tratos infantis (0-19 anos completos) com dados secundários presentes no Sistema Nacional de Notificações, em relação à Violência Interpessoal/Autoprovocada, no Estado de Santa Catarina. Compreendido nesse estudo o período entre 06 de janeiro de 2019 e 22 de maio de 2021, com o início do isolamento social (15 de março de 2020) sendo o ponto médio para fins comparativos. Excluídas as violências autoprovocadas. Foram avaliadas variáveis relacionadas às vítimas e aos autores conforme o tipo de violência. Aplicada análise estatística descritiva com cálculo dos percentuais e dos IC95%. Considerada significância estatística p ≦ 0.05. Resultados: Foram realizadas 9.317 notificações em todo período sendo 4.754 (51,0%) no pré-pandemia e 4.563 (49,0%) no pós-pandemia. Violência psicológica foi a única com mudança no perfil das vítimas pós-pandemia, predominando entre 10 a 14 anos (33,1%). Mudança na epidemiologia dos agressores ocorreu apenas para negligência/abandono, predominando em ambos os sexos no pós-pandemia (51,6%). Com relação aos vínculos do agressor com a vítima, o pai ocupou o lugar dos amigos/conhecidos como a autoria majoritária das violências física (20,5%) e psicológica (24,3%) durante a pandemia. Conclusão: Os maus-tratos infantis estão amplamente presentes na sociedade. Com intuito de lidar com essa problemática, faz-se necessária a atuação conjunta intersetorial de modo a desenvolver e fomentar instrumentos, ações e políticas públicas contra esse agravo.

Introduction: The social isolation measures imposed by the World Health Organization to face COVID-19 have had numerous consequences for the routine of children and adolescents, as well as for the daily lives of parents and caregivers. As a result, a favorable scenario was created for the emergence of risk factors for child abuse. Objectives: To compare the number of reported cases of child abuse in Santa Catarina, analyzing them according to the type of violence, the characteristics of the victim and the perpetrator of the aggression, in the pre and post-pandemic periods. Method: Cross-sectional, comparative and descriptive study on child maltreatment (0-19 years old) with secondary data present in the National Notification System, in relation to Interpersonal/Self-inflicted Violence, in the State of Santa Catarina. This study covered the period between January 6, 2019 and May 22, 2021, with the beginning of social isolation (March 15, 2020) being the midpoint for comparative purposes. Self-inflicted violence was excluded. Variables related to victims and perpetrators were evaluated according to the type of violence. Descriptive statistical analysis was applied with calculation of percentages and 95%CI. Statistical significance was considered p ≦ 0.05. Results: 9.317 notifications were made over the period, 4.754 (51.0%) in the pre-pandemic and 4.563 (49.0%) in the post-pandemic. Psychological violence was the only one with a change in the profile of post-pandemic victims, predominating between 10 and 14 years old (33.1%). The change in the epidemiology of aggressors occurred only for negligence/abandonment, predominating in both sexes in the post-pandemic period (51,6%). In relation to the bonds that the aggressor has with the victim, the father took the place of friends/acquaintances as the majority author of physical (20,5%) and psychological (24.3%) violence during the pandemic. Conclusion: Child abuse is widely presente in society. In order to deal with this problem, joint intersectoral action is necessary in order to develop and promote instruments, actions and public policies against this problem.