Integração em Saúde entre Brasil e Uruguai durante a Pandemia da COVID-19: O Acordo Sanitário Binacional aplicado nas cidades-gêmeas Sant'Ana do Livramento e Rivera

Abstract

O presente estudo analisou o processo de deliberação e aplicação do Acordo Binacional Sanitário entre Brasil e Uruguai para o enfrentamento da pandemia de coronavírus, durante o ano de 2020, como parte da cooperação em saúde dos dois países, dentro da dinâmica de integração regional da América do Sul. Tal Acordo insere-se na trajetória histórica da integração regional nas fronteiras sul-americanas e nas discussões de saúde das relações internacionais, passando pela história particular de cooperação de Brasil e Uruguai através das últimas décadas. Dessa forma, busca-se compreender o Acordo dentro do quadro teórico dos conceitos de território, limites e fronteiras, que permeiam a discussão do Estado moderno, e seus processos derivados de territorialidade e transfronteirização, para analisar o caso singular de Sant'Ana do Livramento e Rivera. Para essa análise qualitativa e quantitativa foi realizada pesquisa documental, revisão bibliográfica da literatura especializada e entrevistas com agentes-chave envolvidos no processo de deliberação do Acordo, traçando uma cronologia das reuniões binacionais e realizando um balanço do que foi alcançado. A integração regional entre Brasil e Uruguai fugiu a regra do regionalismo sul-americano em sua atual fase de isolamento, viabilizando ações conjuntas e trocas de informação entre os setores de saúde dos países de forma inédita na região, reforçando o fenômeno de transfronteirização mesmo em um período de extrema adversidade.