Análise da experiência em Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC

Abstract

Este estudo se debruça sobre o Esporte e Lazer da Cidade - PELC, desejando saber quais as perspectivas e os desafios para o monitoramento e a avaliação no contexto do programa, no que se refere à qualificação da própria ação, de sua gestão e promoção do controle social. De competência do Governo Federal, mais especificamente do Ministério do Esporte, utilizamos como referência temporal, os dois mandatos do Governo Lula e o primeiro mandato do Governo Dilma. Para consecução deste objetivo, realizamos uma investigação documental, seguida de levantamento bibliográfico da literatura relacionada à temática explorada, bem como pesquisa de campo, que envolveu a realização de entrevistas semiestruturadas com Gestores do Ministério do Esporte e Consultores envolvidos no histórico de formulação, implantação e desenvolvimento dos processos de Monitoramento e Avaliação do PELC. Realizamos esse caminho refletindo sobre os limites e possibilidades desta temática no âmbito da gestão democrática, embasada nos princípios de participação e controle social, bem como das contribuições que este estudo pode dar às políticas públicas de esporte e lazer. Percebe-se que, ao longo de, aproximadamente, 11 (onze) anos (2004-2015), diversas questões atingiram a gestão do PELC e, consequentemente, influenciaram nas discussões em torno do controle social e respectivas metodologias de monitoramento e avaliação, até a criação e implantação de uma tecnologia social, o Sistema MIMBOÉ, que carece de constantes qualificações, visando à concretude das perspectivas vislumbradas em meio às diretrizes do programa social. Palavras-chave: Esporte. Lazer. Política Pública. Monitoramento. Avaliação.