Organizações Não-Governamentais nas Políticas Mundiais: análise da atuação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) na difusão de normas no Sistema Internacional

Abstract

O presente trabalho tem como objeto a análise do Comitê Internacional da Cruz Vermelha na difusão de normas do Sistema Internacional. Foi pautado na revisão de literatura das teorias construtivistas e abordagem pluralista, como a teoria de Redes Transnacionais de Advocacia de Keck e; Sikkink (1998), posteriormente revista por Willetts (2011) na proposição de um modelo de exercício de influência das ONGs no Sistema Internacional (SI). Buscamos, por meio de uma abordagem pluralista, analisar a atuação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) ao longo dos seus mais de 150 anos de história, de modo a identificar pela teoria, também construtivista, de Finnemore; Sikkink (1992) sobre Difusão de Normas, de que maneira essa Organização Não-Governamental difundiu normas do Direito Internacional Humanitário (DIH). Ao longo do trabalho realizamos uma revisão histórica e estrutural tanto do CICV, quanto do DIH, correlacionando-os no decorrer do tempo como, também, das teorias revisitadas, para entendermos a relevância de ambos no SI e se normas realmente foram difundidas. Vimos que foi possível estabelecer uma relação entre a teoria, situações práticas e factuais, e entendermos que o CICV foi responsável por criar significados e moldar a realidade social, por meio da construção daquilo que entendemos ser o “Regime do Direito Internacional Humanitário”.

The present work seeks through the use of constructivist theories and a pluralist approach, such as the theory of Transnational Advocacy Networks by Keck and Sikkink (1998), later revised by Peter Willetts (2011) to propose a model for exercising influence by Non-Governmental Organizations in the International System, through a pluralist approach, to analyze the performance of the International Committee of the Red Cross (ICRC) throughout its more than 150 years of history and to try to identify through the constructivist theory of Finnemore and Sikkink (1992) on Diffusion of Norms, that way this Non-Governmental Organization disseminated norms of International Humanitarian Law (IHL). In this way, through a literature review, a historical and structural review of both the ICRC and IHL is carried out, correlating them and both through time and the theory worked on to understand the relevance of both in the IS and if norms really were widespread. We saw that it was possible to establish a relationship between theory, practical and factual situations, and we understand that the ICRC was responsible for creating meanings and shaping social reality, through the construction of what we understand as the “Regime of International Humanitarian Law”.