Responsabilidade civil do Estado em acidentes automobilísticos

Abstract

Em face dos problemas apresentados e do grande número de vítimas do trânsito é que iniciamos esse trabalho. Primeiramente, traçando um esboço da responsabilidade civil do estado para posteriormente acompanharmos com a evolução do automóvel , uma vez que os acidentes automobilísticos cresceram medida que se desenvolveu a indústria automobilística mundial.

Esta monografia se constituirá de três capítulos, através dos quais abordaremos o tema proposto da melhor forma possível, visando, uma compreensão do leitor das idéias, aqui apresentadas.

No primeiro capítulo enfocaremos, as definições técnicas do tema, pois em virtude da presente monografia ser técnica, por muitas vezes, no deparamos, com tempos aos quais, não estamos habituados. Num segundo capítulo trataremos da responsabilidade civil, em termos gerais, para melhor compreendermos o assunto. Num segundo momento abordarmos a responsabilidade civil do Estado, uma vez que tal tema é complexo, e possui certas particularidades. Por fim analisaremos a responsabilidade civil aplicada ao acidente de trânsito.

No capítulo terceiro, abordaremos um histórico da legislação automobilística, apontando as causas de acidentes automobilísticos, as estatísticas referentes ao tema, analisaremos alguns aspectos do novo Código Nacional de trânsito

Finalmente nas considerações finais, faremos de maneira sucinta, as conclusões que este trabalho possibilita, tentando apontar formas com as quais poderíamos exigir uma maior comprometimento do Estado com a segurança do cidadão ao usar suas vias