As Relações Internacionais da Santa Sé: a atuação da diplomacia vaticana a partir do Tratado de Latrão (1929)

Abstract

As relações internacionais da Santa Sé devem ser analisadas pois esta se constituiu como um importante ator da comunidade internacional e representa mais do que sua faceta religiosa, a Igreja Católica. Como única instituição religiosa com representação estatal no sistema internacional através do reconhecimento da sua personalidade internacional, entende-se que a sua atuação não é apenas uma herança histórica, mas resultado da vontade versada entre os Estados da comunidade internacional. Após o Tratado de Latrão (1929) a criação do Estado da Cidade do Vaticano dotou a Santa Sé de soberania territorial, permitindo que esta tenha autonomia para exercer a sua missão espiritual. Apesar da nomenclatura “Vaticano” ser amplamente utilizada como sinônimo para as três instituições, é a Santa Sé que exerce o papel de sujeito de direito internacional. O sistema internacional laico e anárquico não comporta mais uma influência como a que a Igreja apresentou ao longo dos séculos, apesar de reconhecer a sua importância para a formação deste. Sendo assim, esta permanece um sujeito sui generis nas relações internacionais. Esta monografia buscou entender o processo histórico de consolidação desta instituição considerada como a primeira diplomacia, e apresentar a sua estrutura atual, bem como o papel que o Pontífice Romano possui na atuação diplomática vaticana no mundo contemporâneo.

The international relations of the Holy See may be analyzed from several perspectives, as it has constituted itself as an important actor in the international community and represents more than its religious facet, the Catholic Church. As the only religious institution with state representation in the international system through the recognition of its international personality, it is understood that its actions are not only a historical heritage, but the result of the will of the states of the international community. After the Lateran Treaty (1929) the creation of the Vatican City State endowed the Holy See with territorial sovereignty, allowing it autonomy to exercise its spiritual mission. Although the nomenclature "Vatican" is widely used as a synonym for the three institutions, it is the Holy See that exercises the role of subject of international law. The secular and anarchic international system no longer holds the influence that the Church has had over the centuries, although it recognises its importance in shaping it. Thus, it remains a sui generis subject in international relations. This monograph sought to understand the historical process of consolidation of the institution considered as the first diplomacy, to present its current structure and the role that the Roman Pontiff has in the Vatican diplomatic performance in the contemporary world.