As faces do desenvolvimentismo brasileiro: a construção da Barragem Norte no Vale do Itajaí e os impactos socioambientais para a população indígena Xokleng Laklãnõ

Abstract

O desenvolvimento econômico brasileiro e, em especial do Estado de Santa Catarina é marcado pelo embate entre exploração desenfreada e preservação do meio ambiente que permeia a existência Estado brasileiro, e ganhou novos contornos no século XIX com as políticas governamentais para colonização da região sul e no século XX com a ideia de Estado desenvolvimentista. Esse projeto de desenvolvimento não permaneceu isolado no século XX, a redemocratização dos países latino-americanos pós década de 1980, particularmente no Brasil, é marcada por conflitos socioambientais que indicam que a lógica dominante continua sendo a de exploração dos recursos naturais, sem considerar parâmetros de proteção ambiental e de respeito aos direitos humanos. A monografia tem como objetivo compreender como a agenda desenvolvimentista foi utilizada pelo governo federal e pelo governo de Santa Catarina, para a implementação da maior barragem brasileira para contenção de cheias, a Barragem Norte, no município de José Boiteux. Pretende-se investigar a influência da obra na desterritorialização do povo indígena Xokleng Laklãnõ e as violações de direitos socioambientais na Terra Indígena de Ibirama. O processo de pesquisa permitiu compreender que as influências da Barragem Norte incidiram em diversas frentes sobre a forma de existência dos povos indígenas e foi possível concluir que a concepção que a Barragem Norte está inserida em um projeto de expansão de políticas públicas desenvolvimentistas, com ações que ameaçam o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, bem como aos direitos culturais, sociais, a qualidade de vida e ao território do povo Xokleng.

The economic development of Brazil, and especially of the State of Santa Catarina, is marked by the clash between unbridled exploitation and preservation of the environment that permeates the existence of the Brazilian state, and gained new contours in the 19th century with government policies for the colonization of the southern region and in the 20th century with the idea of the developmental state. This development project did not remain isolated in the 20th century, the re-democratization of Latin American countries after the 1980s, particularly in Brazil, is marked by socio-environmental conflicts that indicate that the dominant logic remains that of the exploitation of natural resources, without considering environmental protection and respect for human rights. The monograph has the objective of understanding how the developmentalist agenda was used by the federal government and the government of Santa Catarina, for the implementation of the largest Brazilian flood containment dam, the North Dam, in the municipality of José Boiteux. It is intended to investigate the influence of the work on the deterritorialization of the Xokleng Laklãnõ indigenous people and the violations of social and environmental rights in the Ibirama Indigenous Land. The research process allowed us to understand that the influences of the North Dam affected the form of existence of indigenous peoples on several fronts and it was possible to conclude that the conception that the North Dam is inserted in a project for the expansion of developmental public policies, with actions that threaten the fundamental right to a balanced environment, as well as to the cultural and social rights, quality of life and territory of the Xokleng people.