Violência doméstica contra adolescentes: características das notificações no SINAN, no sul do Brasil período de 2009 a 2016

Abstract

Este estudo teve como objetivo analisar as notificações de violência doméstica contra adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos registradas no SINAN, na Região Sul do Brasil, entre os anos de 2009 - 2016 nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Trata-se de um estudo retrospectivo e descritivo dos registros, a partir da Ficha de Notificação de violência, cujas variáveis independentes incluídas na pesquisa estão relacionadas ao adolescente vítima, à agressão e ao agressor. No período do estudo foram registradas pelos três estados da Região Sul 70.101 notificações de violência doméstica contra adolescentes, sendo 46.808 referentes a vítimas do sexo feminino e 23.293 do sexo masculino. As análises foram apresentadas por meio de estatística descritiva com frequência absoluta e relativa (%), e regressão logística não ajustada e ajustada com os valores expressos em razão de chance Odds Ratio (OR) e os respectivos intervalos de confiança de IC95%, e teste do qui-quadrado (?2). Do total de violência doméstica notificada contra adolescentes, a maioria foi contra aqueles de cor de pele branca (75,6%), com 5 a 8 anos de estudo (55,5%), solteiros (90,7%) e sem deficiências (90,3%). Os tipos de violência que apresentaram maior prevalência assumem padrões que se repetem em ambos os sexos e faixas etárias. Destaque para a violência sexual contra adolescentes do sexo masculino de 10 a 14 anos de idade, n = 772 (77,7%). Na faixa etária de 15 a 19 se destaca a violência autoprovocada, que mesmo não sendo violência interpessoal entrou neste estudo por apresentar alta prevalência entre adolescentes. Ao recortar a violência doméstica do tipo sexual observou-se o registro de 10.104 casos. Onde se observou que os adolescentes apresentam mais chance de sofrer violência sexual quando os agressores são do sexo masculino. A suspeita de uso de álcool pelo agressor não se confirmou como fator de risco neste estudo. Em todas as formas de violência, as notificações de agressão contra o sexo feminino foram o dobro dos registros para o sexo masculino. Conclui-se que ser do sexo feminino é fator de risco, e para o sexo masculino ter de 10 a 14 anos, e que a violência autoprovocada pode ser consequência de violência doméstica. Os números deste estudo demonstraram a gravidade desse fenômeno social, que é a violência doméstica contra adolescentes, e apontam para a necessidade urgente de ações direcionadas a proteção dos adolescentes e ao combate a violência doméstica.

Abstract: This study aimed to analyze the reports of domestic violence against adolescents aged 10 to 19 years registered at SINAN, in the Southern Region of Brazil, between 2009 - 2016 in the states of Paraná, Rio Grande do Sul and Santa Catarina. This is a retrospective and descriptive study of the records, based on the Violence Notification Form, whose independent variables included in the research are related to the adolescent victim, aggression and aggressor. During the study period, 70,101 reports of domestic violence against adolescents were recorded by the three states of the Southern Region, 46,808 of which were related to female victims and 23,293 males. The analyses presented by descriptive statistics with absolute and relative frequency (%), and logistic regression not adjusted and adjusted with the values expressed as odds ratio (OR) and the respective confidence intervals of 95% CI, and chi-square test (?2). Of the total domestic violence reported against adolescents, the majority was against those with white skin (75.6%), with 5 to 8 years of schooling (55.5%), single (90.7%) and without disabilities (90.3%). The types of violence that presented the highest prevalence assume patterns that are repeated in both sexes and age groups. Emphasis on sexual violence against male adolescents from 10 to 14 years of age, n = 772 (77.7%). In the age group 15 to 19, self-inflicted violence stands out, which, although not interpersonal violence, entered this study because it has a high prevalence among adolescents. When cutting out domestic violence of the sexual type, a record of 10,104 cases was observed. It was observed that adolescents are more likely to suffer sexual violence when the aggressors are male. The suspected use of alcohol by the aggressor was not confirmed as a risk factor in this study. In all forms of violence, reports of aggression against females were twice as high as male. It is concluded that being female is a risk factor, and for males to be between 10 and 14 years old, and that self-inflicted violence can be a consequence of domestic violence. The figures of this study demonstrated the severity of this social phenomenon, which is domestic violence against adolescents, and point to the urgent need for actions aimed at protecting adolescents and combating domestic violence.