Ensaios sobre a desigualdade de gênero no Brasil sob a perspectiva da economia feminista e de gênero

Abstract

Esta tese consiste em três ensaios independentes sobre a desigualdade de gênero no Brasil, abordados a partir do olhar da Economia Feminista e de Gênero. O primeiro ensaio estima os impactos da maternidade na desigualdade salarial no mercado de trabalho formal brasileiro. Utilizando metodologias de estudos de evento e de diferenças em diferenças, com os dados identificados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), encontra-se que tanto o salário quanto a participação das mulheres no mercado de trabalho se reduz após o nascimento de um bebê. Para os homens, o efeito, apesar de também ser negativo, é inferior. Os impactos na maternidade se mostraram persistentes, de modo que 10 anos após o nascimento, os salários das mães não retornam ao patamar pré-nascimento. O segundo ensaio investiga as questões de gênero na população carcerária. A pesquisa ajuda a cobrir essas duas lacunas ao tabular, e de forma inédita, milhares de fichas prisionais em Santa Catarina. Nota-se, por exemplo, que as mulheres entram mais velhas que os homens na prisão, e participam mais de programas de qualificação laboral e educacional e de assistência psicológica enquanto presas, assim como recebem mais visitas da família. A reincidência é menor e a duração da liberdade (pós-prisão) é maior entre as mulheres. Todavia, visto que crescem os antecedentes criminais, todos caem em um ciclo de entrada e saída da cadeia. Conclui-se que uma melhor política de redução da reincidência envolveria a redução da incidência criminal considerando questões de gênero. O terceiro ensaio discute como as questões das mulheres foram ?esquecidas? no desenvolvimento da teoria econômica, especialmente na Teoria da Família, e como as políticas públicas que tratam de questões que envolvem diretamente a mulher, como o cuidado de crianças e idosos, não atendem de forma efetiva as necessidades de quem cuida, mesmo quando o combate à desigualdade de gênero está explícito no desenho da política. Também foi identificado instrumentalização das mulheres nas políticas de transferência de renda. De modo geral, este estudo conclui que as políticas públicas precisam convergir com a agenda feminista para que as mulheres de fato se beneficiem e a desigualdade de gênero possa ser combatida.

Abstract: This thesis consists of three independent essays on gender inequality in Brazil, approached from the perspective of Feminist and Gender Economics. The first essay estimates the impacts of motherhood on wage inequality in the Brazilian formal labor market. Using methodologies of event studies and differences in differences, with the data from Annual List of Social Information - Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), it was found that both the wage and the participation of women in the labor market are reduced after the birth of a baby. For men, although the effect is also negative, it is lower. The impacts on maternity proved to be persistent, even 10 years after birth, mothers' wages do not return to pre-birth levels. The second essay investigates gender issues in the prison population. This study helps fill both of these gaps by tabulating thousands of prison records in Santa Catarina in an unprecedented way. We find, for example, that women enter prison at an older age than men, are more likely to participate in work and education programs and psychological treatments, and receive more family visits. Recidivism rates are lower, and the length of freedom (after release from prison) is longer for women. However, as the number of prior convictions increases, everyone gets caught in a cycle of incarceration and release. The conclusion is that a better policy to reduce recidivism would be to reduce the number of young offenders, taking into account gender. The third essay discusses how women's issues were ``forgotten'' in the development of economic theory, especially in Family Theory, and how public policies that address issues that directly involve women, such as the care of children and the elderly, do not effectively meet the needs of those involved with care activity, even when the fight against gender inequality is explicit in the design of the policy. This study also identified the instrumentalization of women for income transfer policies. The main conclusion of this thesis is that public policies need to converge with the feminist agenda in order to meet women?s needs and to overcome gender inequality.