Servicios ecosistémicos y gobernanza de sistemas portuarios

Abstract

As áreas marinhas e litorâneas são reconhecidas como únicas e excepcionalmente complexas, mas também estratégicas para o bem-estar humano, tanto do ponto de vista econômico e social, quanto ecossistêmico. Ao mesmo tempo, assume-se que eles estão em uma tendência geral de degradação. Paradoxalmente, é justamente a excepcional capital ecossistêmica desses espaços que, por seu grande apelo, os conduz a esta situação de crise. Em resposta, esforços foram feitos pelas principais entidades públicas internacionais para encontrar uma solução. Como resultado, novas abordagens de gestão e conservação foram incorporadas, entre as quais se destaca a Gestão baseada em ecossistemas e seus serviços (GBE) ou a Gestão Integrada de Áreas Costeiras e Marinhas (GIAL & M). A estes foram acrescentados os princípios de governança e o apoio de instrumentos como o ordenamento do espaço marítimo. Um dos principais setores nessa transformação costeira, e um dos mais desenvolvidos nas últimas décadas, é o porto. Sua influência não se limita apenas ao âmbito territorial, adquirindo uma perspectiva multidimensional ao incluir impactos (positivos e negativos) em um nível físico-natural, sócio-econômico e jurídico-administrativo. E é um ator que desempenha um papel essencial no desenvolvimento econômico global. Com isso, sua consideração nesses novos esforços de mudança deve ser uma prioridade. No entanto, essa relevância estratégica significa que existem muitos outros atores econômicos interessados em portos, o que se traduz em uma enorme pressão por sua gestão. Por isso, também, que são acompanhados de uma singularidade jurídico-administrativa sem paralelos. Entende-se, assim, que as dificuldades generalizadas de envolver as diferentes partes interessadas nos Modelos de Gestão Integrada e Ecossistêmica das Áreas Costeiras (MGBIE), são muito maiores para o setor portuário. Tanto é que é tradicionalmente alheio aos esforços desse tipo: as iniciativas públicas do MGBIE praticamente esquecem os portos e não consideram nem em suas políticas, nem em seus planos de gestão, quase nada referente a essas abordagens. Com essa perspectiva, ao longo desta investigação, procuramos melhorar esse envolvimento. A abordagem com a qual foi abordada deriva do objetivo final de procurar melhorar o bem-estar humano, bem como os benefícios do próprio sistema portuário, com base na sustentabilidade dos serviços ecossistêmicos prestados nas áreas costeiras e marinhas. Começou-se tentando descobrir quais são as razões para essa distância e quais podem ser as chaves para reverter isso. Isso exigiu uma revisão conceitual, para adaptar os instrumentos de gestão existentes e facilitar a incorporação dos princípios do MGBIE a eles. O modelo desenvolvido para a teoria dos serviços ecossistêmicos oferece oportunidades interessantes para esse fim. Para seu uso, foi necessário adaptar-se ao setor a partir dessa discussão conceitual. De fato, a principal hipótese com a qual trabalhamos é que, com sua aplicação nos portos, podem ser abertas pontes que permitam seu envolvimento mais ativo e inclusivo nos processos de implementação do MGBIE. Como resultado desta construção, uma nova caracterização sócio-ecológica do setor portuário foi realizada nas áreas costeiras, bem como uma análise propositiva, como conseqüência, da gestão portuária e do gerenciamento costeiro. Para dar consistência aos avanços teóricos realizados, eles foram acompanhados com sua aplicação prática, para a qual o sistema portuário brasileiro foi escolhido como estudo de caso.

Abstract : The littoral and marine areas are recognized as unique and exceptionally complex, but also strategic for human well-being, both from an economic and social perspective, as ecosystemic. At the same time it is assumed that they are in a general trend of degradation. Paradoxically, it is precisely the exceptional ecosystem capital of these spaces that, given their great appeal, is leading them to this crisis situation. In response, efforts have been made from the main international public entities to find a solution. As a result, new management and conservation approaches have been incorporated, among which the Ecosystem-based Management and its services (GBE) or the Integrated Management of Coastal and Marine Areas (GIAL & M) stand out. To these have been added the principles of governance and the support of instruments such as marine spatial planning.One of the key sectors in this coastal transformation, and one of the most developed in the last decades, is the port. Its influence is not only limited to the territorial scope, acquiring a multidimensional perspective by including impacts (positive and negative) at a physical-natural, socio-economic and juridical-administrative level. And it is an actor that plays an essential role in the global economic development. With this, its consideration in those new efforts for change should be a priority. However, this strategic relevance means that there are many other economic actors interested in ports, which translates into enormous pressure for their management. That is why, also, that they are accompanied by an unparalleled legal-administrative singularity. It is understood, thus, that the generalized difficulties to involve the different stakeholders in the Integrated and Ecosystem Based Management Models of the coastal areas (MGBIE), are much greater for the port sector. So much so that it is traditionally foreign to the efforts of this type: the public initiatives of MGBIE practically forget about the ports and they do not consider either in their policies or in their management plans hardly anything referred to these approaches. With this perspective, throughout this investigation we have sought to improve this involvement. The approach with which it has been addressed stems from the ultimate goal of seeking to improve human well-being, as well as the benefits of the port system itself, based on the sustainability of the ecosystem services provided in the coastal and marine areas. It has begun by trying to find out what are the reasons for this distance and what can be the keys to reverse it. This has required a conceptual review, to adapt existing management instruments and facilitate the incorporation of the MGBIE principles into them. The model developed for the theory of ecosystem services offers interesting opportunities for this purpose. For its use, it has been necessary to adapt to the sector from that conceptual discussion. In fact, the main hypothesis with which we have worked is that, with its application to ports, bridges can be opened that enable its more active and inclusive involvement in the MGBIE implementation processes. As a result of this construction, a new socio-ecological characterization of the port sector has been carried out in the coastal areas, as well as a propositive analysis, as a consequence, of port management and coastal management. To give consistency to the theoretical advances made, they have been accompanied with their practical application, for which the Brazilian port system has been chosen as a case study.