Patriarcado no Brasil e suas convergências com neoliberalismo e neoconservadorismo na restrição dos direitos das mulheres

Abstract

A pesquisa deu continuidade ao projeto PIBIC iniciado em 2020, que analisou as políticas públicas e o neoliberalismo no Brasil, buscando compreender o impacto das convergências entre neoliberalismo e neoconservadorismo sobre os Direitos Humanos. Ao longo da pesquisa, surgiu a necessidade de se aprofundar a análise das especificidades que caracterizam o Brasil no contexto de neoliberalismo, dentre as quais sua relação com o neoconservadorismo e como isso afeta os direitos das mulheres. Os objetivos da pesquisa foram identificar como o neoliberalismo e o neoconservadorismo constroem uma aliança que é capaz de gerar a expansão da “esfera pessoal protegida”, bem como de relacionar o neoconservadorismo brasileiro com o patriarcado, de modo a negar os direitos das mulheres. Para atingir tais objetivos, o método de trabalho utilizado foi a partir de fontes teóricas, por meio de pesquisas bibliográficas e empíricas acerca do neoliberalismo e neoconservadorismo. De um lado, aprofundou-se a caracterização da situação das mulheres brasileiras em relação ao acesso a direitos por meio de dados públicos disponíveis nas pesquisas do IBGE e IPEA. De outro, a pesquisa teórica implicou na leitura da obra de Wendy Brown, e também das obras das autoras brasileiras Flávia Biroli e Marina Basso Lacerda. Pode-se concluir que o trabalho conseguiu demonstrar que há uma desdemocratização do espaço público, promovida pela aliança entre neoliberalismo e neoconservadorismo, a qual reforça a tradicional divisão sexual do trabalho como resposta à crise do cuidado. Nesse sentido, a reafirmação dos papéis de gênero, feita através de uma retomada do ideal de família, é central para que o neoliberalismo consiga avançar em seus projetos. Isso porque a autonomia feminina e a maior participação das mulheres na esfera pública abala o sistema patriarcal-capitalista, colocando em risco a norma familiar tradicional, o que não é interessante do ponto de vista da aliança neoliberal-neoconservadora.