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Abstract:
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Diante da necessidade de elaborar estratégias capazes de mitigar os riscos e ameaças das atividades humanas à natureza (MELO; et al, 2018), discute-se sobre a possibilidade de utilizar instrumentos econômicos capazes de promover práticas agrícolas sustentáveis. Nesse contexto, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), é apresentado como um mecanismo de gestão dos ecossistemas que usa incentivos de mercado para promover atividades de proteção ambiental (MELO, 2016). Sendo oficialmente implementado pela lei nº 14.119/2021, através da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, o PSA pode ser definido como uma transação voluntária entre o comprador do serviço ambiental e o provedor desse serviço, visando recompensar aqueles que auxiliam na produção ou manutenção de serviços ambientais (MIOLA et al., 2022, p. 233-265). Pensando exclusivamente no setor sucroenergético e sobre a possibilidade de substituição dos combustíveis fósseis por matrizes energéticas sustentáveis, menciona-se a respeito dos aspectos negativos provenientes da produção de cana-de-açúcar e dos impactos que são gerados aos sistemas ecológicos, visto que alguns dos retrocessos existentes nas técnicas de produção do bioetanol colocam em risco os esses sistemas locais (FERREIRA; LEITE, 2010). Os impactos socioambientais causados pelos biocombustíveis demonstram que para que estes sejam realmente considerados uma alternativa renovável é necessário que o país busque por capacitação e desenvolvimento de melhores tecnologias de produção (PLAZA; SANTOS; SANTOS, 2009). Por conseguinte, avaliando as alternativas propostas pelo PSA e a capacidade de inserção de práticas sustentáveis na produção de cana-de-açúcar, questiona-se quais os desafios e perspectivas da utilização do PSA como instrumento econômico estratégico para o desenvolvimento de práticas sustentáveis de produção. Assim, o presente trabalho teve como objetivo discutir os desafios e as perspectivas para implementação de instrumentos econômicos, especificamente o PSA, na cadeia sucroenergética visando o desenvolvimento de técnicas de produção de cana-de-açúcar que sejam mais sustentáveis. Quanto à metodologia, usou-se como método de abordagem o hipotético-dedutivo, o método de procedimento foi o monográfico e a técnica de pesquisa foi a bibliográfica, visando a análise ampla do objeto através dos aspectos teóricos que embasavam o assunto. Os resultados demonstraram que produtores de cana-de-açúcar são potenciais geradores de diferentes serviços ambientais. No entanto, pesquisas secundárias apontam que, uma vez que não existe um modelo de PSA específico, ocorrem dificuldades na padronização dos contratos. Por fim, percebeu-se que a legislação brasileira, no que tange à produção de biocombustíveis no que concerne à sustentabilidade, tende ao fortalecimento do pilar econômico, em detrimento do ambiental e do social. A análise sobre a possibilidade de utilização do PSA como instrumento econômico, a fim de potencializar o uso de estratégias sustentáveis no setor sucroenergético, mostrou-se promissora. Os produtores de cana-de-açúcar possuem alto potencial para oferecer diferentes serviços ambientais. |
