Fundamentos filosóficos da neurobioética: neurobioética e Covid-19

Abstract

O objetivo do projeto é utilizar o principal referencial normativo da bioética especial, o principialismo de Beauchamp e Childress, para analisar algumas questões relacionadas à pandemia Covid-19 e seus desdobramentos acerca das vacinas imunizadoras, especificamente nos contextos em que ocorrem hesitação e recusa vacinal, é neste quadro que o princípio de respeito pela autonomia é aplicado. Com isso, imperam as seguintes questões: quais são os fatores que influenciam os atos de hesitação e recusa vacinal? Em circunstâncias que envolvem saúde pública, os interesses coletivos devem ser priorizados antes dos individuais? Em que circunstâncias isso é moralmente justificável? A análise também se estende para o fenômeno de infodemia, que abarca as fake news sobre a pandemia e suas consequências. Metodologia: A análise é teórica e de natureza filosófica, tendo como principal meio a leitura e estudo da bibliografia selecionada, a partir de fichamento de livros e artigos. Resultados: o princípio de respeito pela autonomia aplicado na presente análise, não deve ser concebido como princípio primeiro ou prioritário, principalmente nos contextos que envolvem questões de saúde pública; nessas circunstâncias, a autonomia acaba sendo limitada em certos aspectos perante as demandas coletivas. A questão da vacinação torna-se um exemplo disso, em que a vacinação coletiva é necessária para que a pandemia se finde, para tanto, é necessária a adesão individual à vacina. Inclusive, as condições epistêmicas da pandemia, as notícias falsas e tendenciosas, configuram-se como um risco à autonomia das pessoas, pois a condição de entendimento não está satisfeita, logo não há como realizar um ato substancialmente autônomo, inclusive quando ocorre recusa vacinal em contextos que emergiram grandes repercussões de notícias falsas. Além disso, não é moralmente justificável recusar a vacina diante das demandas de saúde pública que justamente visam e promovem o bem comum.