Livre na lei, livre na pia: as transformações da escravidão em Cuba a partir de registros de batismo (1860-76)

Abstract

Os escravismos atlânticos encontraram na segunda metade do século XIX o seu fim, mas não sem antes sofrerem diversos processos de mudança e reestruturação. Este trabalho se debruça sobre o processo de transição, com ênfase na implementação de legislação concernente à liberdade do ventre (entre outras medidas), ao qual a escravidão cubana esteve submetida entre as décadas de 1860-1870 que culminaria em seu fim. A fonte histórica utilizada são registros de batismo da população negra da Paróquia Jesús, María y José, situada em Havana entre os anos de 1860-1876, sendo este o recorte temporal utilizado. O objetivo central deste trabalho foi o de analisar a conjuntura que propiciou a implementação da libertação do ventre em Cuba a partir dos contextos interno e externo da colônia e como se deu a sua realização, passando por eventos locais, sujeitos atuantes e conjunturas globais que levaram às mudanças no regime escravista. Aliado a isso, este trabalho se propôs a avaliar os impactos imediatamente posteriores à implementação da liberdade do ventre causados diretamente na vida da população negra de Havana entre os anos destacados, demonstrando o desenvolvimento demográfico do recorte populacional analisado. Com avaliação e manuseio da documentação descrita, foi possível notar um movimento de acesso à liberdade em Havana anterior ao próprio processo de implementação da Lei de Liberdade de Ventres em Cuba em 1870. Resultando, assim, em um processo que já apresentava uma alta taxa de população livre anterior à implementação da legislação de libertação de ventre, fazendo com que fosse acentuado um movimento que já tinha lastro em décadas anteriores.