O conceito de família entre educadores sociais de uma “Casa-Lar”

Abstract

O Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovado em 1990, a partir do artigo 227 da Constituição 1988, inaugura uma nova compreensão sobre a infância e a adolescência. Estes são constituídos como sujeitos de direitos, sendo criada uma série de leis a fim de garantir sua Proteção Integral. Seguindo essa prerrogativa, foram normatizados os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. O trabalho que segue buscou identificar como educadores sociais compreendem, e como se materializa, o conceito de família em um abrigo institucional. O abrigo escolhido para a pesquisa é gerido por uma OSCIP. Esse abrigo foi criado no município, no mesmo ano em que o abrigo municipal (gestão pública) foi fechado. Os adolescentes acolhidos no abrigo extinto foram os primeiros acolhidos no abrigo estudado nesta pesquisa. Inicialmente foram analisados os documentos que preconizam as Orientações Técnicas aos Serviços de Acolhimento, são eles a CF1988, o ECA1990, e a resolução de criação do CONANDA1991. A partir de entrevistas dialogadas e seguindo um roteiro semiestruturado, foram entrevistados 8 (oito) educadores sociais – 4 (quatro) homens e 4 (quatro) mulheres. Os resultados das entrevistas foram confrontados com as definições do Estado acerca de família, e como conclusão entende-se que a institucionalidade caminha na contramão das principais demandas trazidas pelas crianças e adolescentes acolhidos.

The Child and Adolescent Statute, approved in 1990, based on article 227 of the 1988 Constitution, inaugurates a new understanding of childhood and adolescence. These are constituted as subjects of rights, and a series of laws were created in order to guarantee their Full Protection. Following this prerogative, the Shelter Services for Children and Adolescents were standardized. The work that follows sought to identify how social educators understand, and how it materializes, the concept of family in an institutional shelter. The shelter chosen for the research is managed by an OSCIP. This shelter was created in the municipality, in the same year that the municipal shelter (public management) was closed. The adolescents sheltered in the extinct shelter were the first ones sheltered in the shelter studied in this research. Initially, the documents that advocate the Technical Guidelines for Shelter Services were analyzed, they are the CF1988, the ECA1990, and the resolution to create the CONANDA1991. Based on dialogued interviews and following a semi-structured script, 8 (eight) social educators were interviewed - four men and four women. The results of the interviews were confronted with the definitions of the State about the family, and as a conclusion it is understood that institutionality goes against the main demands brought by the children and adolescents welcomed.