"Guardião da sociedade": uma sociologia do Ministério Público

Abstract

Esta pesquisa se propôs a compreender o processo de institucionalização e legitimação de um grupo profissional estabelecido no Estado, os promotores de justiça do Ministério Público de Santa Catarina. Observamos as mudanças sociais e históricas nos modos de afirmação institucional e os impactos gerados pela diversificação de origens sociais de novos recrutados nas estratégias de definição do cargo. A partir de um conjunto diversificado de material empírico analisamos as características da legitimação institucional, que se dá, basicamente, em três dimensões: a primeira está associada às disputas corporativas pela implementação do caráter oficial do cargo, atrelando-o às formas históricas de prestígio da magistratura; a segunda remonta ao investimento institucional em torno da ?criação de memória de consagração?; e a terceira, por fim, contempla o aspecto das representações e do reconhecimento da legitimidade institucional por meio da criação de programas de atuação ou da definição da centralidade do MP para ?defesa da democracia e do estado de direito?. A dimensão da legitimidade contempla ainda o surgimento de novos grupos (associações, movimentos, coletivos ?conservadores? e ?progressistas?) que disputam a representação oficial sobre a instituição.

Abstract: This research aimed to understand the institutionalization and the legitimation of a professional group, which occupies a State career, namely the Santa Catarina?s Public Prosecutor?s Office (MPSC). We tracked social and institutional changes that resulted from the presence of agentes with diversified social background of recently incorporated agents, who entered the institution in recent decades and did not originate from traditional groups. With the empirical material, we could identify three levels of institutional legitimation (within the PO). The first one is associated with corporative struggle over the Office?s statement of duties, which led to its connection to the Court career in the Judiciary?s field. Secondly, the research material shows references to an institutional investment related to ?consecration of valued memory making?. Finally, the third level revolves around the representation of the institutional legitimacy and its recognition through the consolidation of strategic institutional action or else of the PO?s leading role in ?defending democracy and the estado de direito (rule of law)?. The conflicts concerning the official institutional representation of the institution in this third level also inspire the emergence of intern, grassroots interest groups of diferente views (?liberals? and ?conservatives? associations and movements), which struggle over the official representation of the institution.