Diagnóstico dos indicadores de acessibilidade nos cursos presenciais de graduação da UFSC: propostas de ações/estratégias e Guia Prático de Atendimento à Pessoa com Deficiência

Abstract

À luz da legislação existente e da consolidação dos direitos estabelecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil (1988), as universidades se tornam difusoras de conhecimentos e promotoras das práticas de responsabilidades sociais. Sendo assim, a acessibilidade é um requisito que deve ser cumprido nas Instituições de Educação Superior (IESs) e, é através da avaliação realizada pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior ? SINAES, que se verifica o atendimento aos indicadores nessas instituições. Assim, o objetivo geral desta pesquisa consiste em diagnosticar a aplicabilidade dos indicadores de acessibilidade nos cursos presenciais de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, propondo ações/estratégias que contribuam com a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior. Para o desenvolvimento deste trabalho realizou-se os seguintes procedimentos metodológicos: Pesquisa bibliográfica e documental ? efetuando um estudo acerca da legislação existente a respeito da inclusão de pessoas com deficiência, bem como a pesquisa bibliográfica sobre o assunto. De forma descritiva, a pesquisa tem abordagem qualitativa, de natureza aplicada, sendo realizado um estudo de caso. O instrumento de pesquisa é um questionário com perguntas estruturadas e não estruturadas, aplicado a 58 (cinquenta e oito) Coordenadores de Cursos presenciais de Graduação da UFSC ? Campus Florianópolis, tendo sido obtidas 27 (vinte e sete) respostas. Por fim, a partir da análise das respostas da pesquisa, foram propostas quatro ações/estratégias que contribuem para o cumprimento dos indicadores de acessibilidade na UFSC, sendo: 1) maior divulgação dos serviços prestados pela Coordenadoria de Acessibilidade Educacional - CAE; 2) disponibilizar cursos de capacitação voltados para a inclusão no plano de valorização da carreira dos profissionais envolvidos na educação superior; 3) incentivos às mobilizações em favor da educação inclusiva; 4) Guia Prático de Atendimento à Pessoa com Deficiência. Esta última ação/estratégia é o produto final deste trabalho.

Abstract: In accordance with the existing legislation and the consolidation of civil rights established by the Constitution of the Federative Republic of Brazil (1988), universities become disseminators of knowledge and promoters of social responsibility practices. Therefore, accessibility is a requirement that must be fulfilled in Higher Education Institutions (HEIs) and it is through the evaluation carried out by the National Higher Education Evaluation System - SINAES, that compliance with the indicators in these institutions is verified. Thus, the general objective of this research is to \"diagnose the applicability of accessibility indicators in on-site undergraduate courses at the Federal University of Santa Catarina ? UFSC ? Campus Florianópolis\", in order to propose strategies/actions that contribute to the inclusion of people with disabilities in higher education. For the development of this work, the following methodological procedures were carried out: Bibliographic and documentary research - carrying out a study on the existing legislation regarding the inclusion of people with disabilities, as well as the bibliographic research on the subject. Descriptively, the research has a qualitative approach, with an applied approach, using a case study. The research instrument is a questionnaire with structured and unstructured questions, applied to 58 (fifty-eight) on-site Undergraduate Course Coordinators at UFSC ? Campus Florianópolis, obtaining 27 (twenty-seven) responses. Finally, based on the analysis of the responses obtained from the survey, four actions/strategies were proposed that contribute to the fulfillment of accessibility indicators at the UFSC, being: 1) greater dissemination of the services provided by the Educational Accessibility Coordination - CAE; 2) provide training courses towards the inclusion in the career enhancement plan of the professionals involved in higher education; 3) incentives for initiatives in favor of inclusive education; 4) Practical Guide for Assistance to Persons with Disabilities. This last action/strategy is the product of this work.