Democracia e participação popular: um estudo dos fóruns de usuários do sistema único de assistência social no Estado de Santa Catarina

Abstract

A pesquisa de doutorado aborda o tema da democracia e da participação popular com foco no estudo do processo de formação de sujeitos políticos através do Fórum Estadual de Usuários do Sistema Único de Assistência Social (FEUSUAS) no estado de Santa Catarina no período de 2015-2021. Através da perspectiva crítico-dialética buscou-se reconstruir o processo sócio-histórico do FEUSUAS em Santa Catarina, sendo considerados os seguintes eixos de investigação: a) a formação intelectual-pedagógica dos usuários nas capacitações; b) o trabalho de mobilização e de participação dos usuários nos territórios; c) as práticas pedagógicas das assessorias técnicas nos fóruns; e d) o vínculo político entre as associações, as organizações e os Fóruns de Usuários no Estado. A partir da pesquisa documental, bibliográfica e empírica, pode-se identificar que os usuários do SUAS, organizados em fóruns e articulados às demais lutas dos trabalhadores tendem a potencializar a Política Pública e a sua participação nas instâncias de controle social do Estado. Os Fóruns vêm se constituindo como espaços de permanente processo pedagógico, de aprendizado, de formação política e de novas subjetividades, fortalecendo a organização coletiva e participativa nos diversos territórios. O estudo permite concluir que os Fóruns de Usuários do SUAS em Santa Catarina são relevantes instâncias de participação popular, e vem contribuindo com o sentido ampliado da participação, da democracia e da cidadania no estado e no país.

Abstract: The doctoral research approaches the theme of democracy and popular participation focusing on the study of the process of formation of political subjects through the State Users Forum of the Unified System of Social Assistance (FEUSUAS) in the state of Santa Catarina from 2015 to 2021. Through critical dialectical perspective, it was sough to rebuild the social-historical process of FEUSUAS in Santa Catarina, considering the following axes of investigation: a) the intellectual-pedagogical formation of users in training processes; b) the work of movement and participation of users in territories; c) the pedagogical practices of technical advisories in forums; and d) the political bond between associations, organizations and user forums in the state. From the documentary, bibliographic and empirical research, it was possible to identify that users of SUAS, organized in forums and articulated to other workers fights, tend to potentialize the Public Policy and its participation in instances of social control of the State. Forums have been being constituted as spaces of permanent pedagogical process, apprenticeship, political formation and new subjectivities formation, strengthening collective and participative organization in several territories. The study allows to conclude that user forums of SUAS in Santa Catarina are relevant instances of popular participation, and have been contributing with the amplified sense of participation, democracy and citizenship in the state and in the country.