Cartilha para análise de prestações de contas por parte dos Conselhos de Saúde

Abstract

As dificuldades dos Conselhos de Saúde em protagonizarem o processo de análise e aprovação das contas da gestão da saúde, são amplamente discutidas. O presente estudo objetivou o desenvolvimento de uma Cartilha que auxiliasse esses colegiados na qualificação desse processo, tendo como fundamento a orientação quanto aos possíveis procedimentos a serem empregados para aprovação dos Relatórios Quadrimestrais e Relatório Anual de Gestão. Para alcance dos objetivos, empreendeu-se uma abordagem teórica qualitativa, em conjunto ao emprego de análise indutiva de dados descritivos. Utilizou-se como métodos, entrevistas com 36 Conselheiros de Saúde de 17 Municípios do Estado do Amazonas, e pesquisa documental, de relatórios de auditorias realizadas entre 2013 a 2017 pelo Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde-DENASUS, referentes aos instrumentos de planejamento e às prestações de contas da saúde, identificando-se a recorrência das principais não conformidades, além de um levantamento das Resoluções e/ou Pareceres sobre análise de Prestação de Contas dos Conselhos participantes das entrevistas, visando assim validar o propósito da pesquisa. Os resultados alcançados, referendaram as intenções da pesquisa, uma vez que ficou evidente a necessidade de aprimoramento das práticas relacionadas à atuação dos Conselhos de Saúde, e a necessária construção de uma publicação no formato de Cartilha com informações/instruções que subsidiem a implementação de uma sistemática mais efetiva de análise das Prestações de Contas por estes colegiados.

Abstract: The difficulties faced by Health Councils in carrying out the process of analyzing and approving health management accounts are widely discussed. The present study aimed at the development of a booklet that would help these collegiate bodies in the qualification of this process, based on guidance on the possible procedures to be used for the approval of the Quarterly Reports and Annual Management Report. To reach the objectives, a qualitative theoretical approach was undertaken, together with the use of inductive analysis of descriptive data. We used as methods, interviews with 36 Health Councilors from 17 Municipalities in the State of Amazonas, and documentary research, of audit reports carried out between 2013 and 2017 by the Audit Department of the Unified Health System-DENASUS, referring to planning instruments and the rendering of health accounts, identifying the recurrence of the main non-conformities, in addition to a survey of the Resolutions and/or Opinions on the analysis of Accountability of the Councils participating in the interviews, in order to validate the purpose of the research. The results achieved endorsed the research intentions, since it became evident the need to improve practices related to the performance of Health Councils, and the necessary construction of a publication in the form of a Booklet with information/instructions that support the implementation of a more effective systematic analysis of the Rendering of Accounts by these collegiate bodies.