Desenvolvimento humano no Brasil: o papel do Estado, das Organizações da Sociedade Civil e da Ajuda Pública ao Desenvolvimento na promoção da saúde e educação

Abstract

Muitos trabalhos apontam para a necessidade de promover saúde e educação, mas poucos estudos analisam os diferentes papéis de agentes institucionais, como o governo federal, Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e a Assistência Pública ao Desenvolvimento (APD) na garantia dos direitos humanos básicos e aumento do desenvolvimento humano. Além disso, até onde sabemos, nenhum estudo até agora analisa porquê esses três agentes colocam ênfases diferentes em determinadas questões de educação e saúde. Este estudo exploratório faz uso de uma revisão de literatura e dados secundários do Banco Mundial, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) para revelar e discutir esta ênfase heterogênea, as contribuições e os desafios do governo federal, das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e da Assistência Pública ao Desenvolvimento (APD) na promoção da saúde e educação no Brasil. Constata-se que a APD e as OSCs são mais voltadas para a educação, enquanto o estado federal é o principal agente em termos de prestação de serviços de saúde. Isso se deve, sem dúvida, à complexidade, compromissos de longo prazo e grandes investimentos necessários nas atividades de saúde, enquanto as medidas de educação oferecem mais oportunidades e retornos mais rápidos para os as OSCs e para os países responsáveis pela APD. A análise revela que os três agentes têm ajudado na garantia dos direitos humanos e do desenvolvimento humano no Brasil, mas muitos desafios permanecem em aberto, incluindo uma melhor coordenação dos três agentes em prol de uma promoção mais efetiva do desenvolvimento humano.