SITUAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Abstract

O artigo é produto de um estudo bibliográfico abordando a situação do trabalho análogo ao de escravo no Brasil contemporâneo, a qual persiste hodiernamente como herança do passado escravocrata da formação social brasileira. O Brasil foi o último país das Americas a abolir a escravatura baseada na posse dos negros pelos senhores de engenhos, donos de minas e barões do café. O trabalho degradante nas condições da escravatura persistem nos dias de hoje com o encontro de trabalhadores laborando em condições análogas à escravidão. Esta situação viola tratados internacionais da Organização das Nações Unidas que proibem a escravidão e trabalhos análogos à escravidão. As políticas públicas de combate a essa situação por meio da fiscalização e assistência às vitimas tem sido insuficiente para erradicar o problema. Na conclusão se reafirma a erradicação do trabalho análogo ao de escravo como forma de construir uma sociedade com justiça social, igualdade, dignidade e fraternidade.