Protocolo de diploma digital auto-soberano com retrocompatibilidade tecnológica focado na realidade brasileira

Abstract

Estudos revelam que o processo de emissão de diplomas de Conclusão de Curso no Brasil pode ser complexo, demorado e vulnerável a ataques. Em 2018, uma proposta do Ministério da Educação (MEC) trouxe ao Brasil o diploma Digital, uma solução em formato XML assinado digitalmente, que tem como um de seus objetivos a redução dos casos de diplomas falsos. Entretanto, esta solução não abrange o acompanhamento do histórico escolar do aluno, etapa na qual também podem ocorrer fraudes. Mesmo soluções que utilizam tecnologias inovadoras, como a blockchain, não contemplam toda a jornada do estudante ou não apresentam de maneira contundente um caminho viável para o salto tecnológico. Neste trabalho, foi feita uma revisão bibliográfica da literatura, trazendo idéias e trabalhos que tentam resolver este mesmo problema. Será então apresentado um protocolo de emissão de créditos e diplomas inteiramente baseado na plataforma Hyperledger Indy, uma tecnologia blockchain derivada da iniciativa Hyperledger e com foco em SSI (Self-Sovereign Identity). O protocolo proposto provê validade e rastreabilidade mesmo para diplomas anteriormente emitidos com tecnologias legadas.

Abstract: Studies reveal that the process of issuing degree certificates in Brazil has the potential to be complex, time-consuming, and vulnerable to attacks. In this context, in 2018, the Ministry of Education proposed a digitally signed degree certificate in XML format. One of their goals was to reduce cases of false degree certificates. However, their solution does not cover the monitoring of the student's academic records, a stage in which fraud may also occur. Furthermore, even solutions that use innovative technologies, such as blockchain, do not contemplate the student's entire journey and do not present a convincing way for the technological leap. In this article a bibliographical review was made, bringing ideas and articles that attempted to solve the same problem. I then proposes a protocol for issuing credits and degree certificates based on the Hyperledger Indy platform, a blockchain technology derived from the Hyperledger initiative and focused on SSI (Self-Sovereign Identity). The proposed protocol provides validity and traceability even for previous degree certificates issued with other legacy technologies.