IPTU verde e eficiência energética nas edificações multifamiliares: uma análise das oportunidades para o município de Criciúma, SC

Abstract

Grande parte da população concentra-se nos centros urbanos. No Brasil também houve a disseminação das edificações multifamiliares, responsáveis por transformar a paisagem das cidades e criar uma nova forma de morar. As construções residenciais representam uma considerável fatia do consumo de energia, além de emitirem grande quantidade de CO² na atmosfera. Entretanto, estudos indicam que elas apresentam grande potencial quanto à conservação energética, quando há incentivos públicos à eficiência. Nesse contexto, atualmente é possível destacar o Imposto de Propriedade Territorial Urbana (IPTU) Verde. O imposto é uma das principais ferramentas de incentivos à sustentabilidade e eficiência nas edificações no país, através do IPTU Verde. No estado de Santa Catarina verifica-se que alguns municípios já adotam esse instrumento. Entretanto, não se identificou incentivos públicos na cidade de Criciúma. O município está localizado no extremo sul de Santa Catarina e é considerado um importante polo econômico e de desenvolvimento na região. Nesse cenário, o objetivo geral deste estudo foi analisar as oportunidades para a implementação do Imposto de Propriedade Territorial Urbana (IPTU) Verde para promoção da eficiência energética em edificações habitacionais multifamiliares no município de Criciúma. Para isso, foi realizado um estudo de caráter exploratório e qualitativo. Esse compreendeu as seguintes etapas: levantamento documental e bibliográfico a respeito do tema, mapeamento de cidades catarinenses que possuem IPTU verde, elaboração aplicação e discussão de questionário direcionado para uma amostra de atores que envolvem técnicos e gestores de municípios com IPTU Verde e técnico e empreendedores da construção civil do município de Criciúma. Além disso, foi realizada uma análise das oportunidades de implementação do IPTU Verde em Criciúma bem como sugestões para o desenvolvimento de políticas públicas para eficiência energética na edificação para o município estudado. Quanto aos resultados, verificou-se que o IPTU Verde contribui para a eficiência e sustentabilidade nas edificações, entretanto sua adesão ainda é baixa. Para o município de Criciúma, o incentivo pode ser considerado uma possível política a ser implementada, porém uma barreira identificada seria a diminuição da arrecadação municipal por conta da redução ou isenção do IPTU daqueles que adotassem ao incentivo. Dessa forma, a partir das análises das respostas do questionário, foi possível propor alternativas de incentivos que promovam a eficiência energética nas edificações multifamiliares em Criciúma. Assim, conclui-se que o IPTU Verde é uma política pública cabível de ser implementada no município de estudo. Entretanto, por conta da sua proposta de diminuição da taxa do IPTU, seria necessário adotar outra forma de compensação ou de taxação. Além disso, outras alternativas de incentivo também são pertinentes para futuros estudos.

Abstract: A large part of the population is concentrated in urban centers. In Brazil there has also been the dissemination of multi-family buildings, responsible for transforming the landscape of cities and creating a new way of living. Residential buildings represent a considerable share of energy consumption, besides emitting a large amount of CO² into the atmosphere. However, studies indicate that they have great potential for energy conservation when there are public incentives for efficiency. In this context, it is currently possible to highlight the Green Urban Property Tax (UPT). The tax is one of the main tools for encouraging sustainability and efficiency in buildings in the country, through the Green UPT. In the state of Santa Catarina, some municipalities have already adopted this instrument. Nevertheless, no public incentives were identified in the city of Criciúma. The municipality is located in the extreme south of Santa Catarina and is considered an important economic and development center in the region. In this scenario, the main objective of this study was to analyze the opportunities for implementing the Green Urban Property Tax (IPTU) to promote energy efficiency in multi-family housing in the municipality of Criciúma. To this end, an exploratory and qualitative study was conducted. This comprised the following steps: a documentary and bibliographic survey on the theme, mapping of cities in Santa Catarina State that have a Green UPT, elaboration, application and discussion of a questionnaire directed at a sample of players involving technicians and managers of municipalities with Green UPT and technicians and entrepreneurs of the construction industry in the municipality of Criciúma. In addition, an analysis of the opportunities for implementing the Green UPT in Criciúma was conducted, as well as suggestions for the development of public policies for energy efficiency in buildings in the municipality studied. As for the results, it was found that the Green UPT contributes to the efficiency and sustainability of buildings, however, adoption is still low. For the municipality of Criciúma, the incentive can be considered a possible policy to be implemented, but a barrier identified would be the decrease in municipal revenues due to the reduction or exemption of the property tax for those who adopted the incentive. Thus, based on the analysis of the questionnaire responses, it was possible to propose alternative incentives to promote energy efficiency in multifamily buildings in Criciúma. Thus, we conclude that the Green UPT is a public policy that can be implemented in the city under study. However, because of its proposal to reduce the UPT rate, it would be necessary to adopt another form of compensation or taxation. Moreover, other incentive alternatives are also pertinent for future studies.