O processo de formulação da estratégia baseado nas práticas de gestão orçamentária: um estudo multicaso em instituições federais de ensino superior

Abstract

A presente tese buscou compreender o processo de descentralização orçamentária e suas implicações para a implementação da estratégia em Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). O estudo concentrou-se nas interações estratégia-orçamento e para cumprimento deste escopo, utilizou-se a metodologia da Teoria Fundamentada em Dados (TFD) em uma abordagem qualitativa para interpretar documentos e entrevistas semiestruturadas realizadas em três Universidades Federais e um Instituto Federal. Estes dois tipos de IFES mostraram grandes diferenças, pois enquanto os Institutos migraram de um modelo de gestão orçamentária totalmente descentralizado para algum nível de centralização, as Universidades trilharam um caminho inverso ao partir de um modelo centralizado e em decorrência da expansão em direção ao interior dos seus respectivos estados precisaram implementar um modelo de gestão multicampi, consequentemente descentralizando a gestão orçamentária. Detectou-se também, por meio dos dados empíricos levantados, que a estratégia definida pelo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) nas unidades avaliadas, se tornava cada vez menos efetivo ao descer o nível hierárquico das suas estruturas organizacionais, neste sentido, métodos de elaboração de estratégia descentralizados, a exemplo do Plano Anual de Trabalho (PAT) utilizados em algumas das IFES pesquisadas, contrabalanceavam essa perda. Além disso, foi analisado os impactos da crise orçamentária econômica que assolou o Brasil a partir de 2014 e logo em seguida, de forma concomitante a pandemia da Covid-19. Este cenário impôs um enorme desafio para os gestores e para as IFES como um todo, no entanto, em meio às adversidades, algumas oportunidades se apresentaram, permitindo assim que, mesmo com restrições, as atividades ligadas ao ensino, pesquisa e extensão fossem mantidas. Com o retorno das aulas em formato 100% presencial, os gestores demonstraram grande preocupação com a capacidade das IFES em conseguir manter os serviços funcionando até o final do exercício de 2022, em função da insuficiência de recursos de custeio para honrar os contratos demandados para a execução de serviços essenciais, destacadamente: segurança, limpeza e energia. Aliando conceitos da estratégia-como-prática foi elaborado um modelo teórico que sugere a necessidade em estabelecer procedimentos internos concernentes a construção participativa da estratégia incluindo elementos orçamentários.

Abstract: This thesis sought to understand the budget decentralization process and its implications for the implementation of the strategy in Federal Institutions of Higher Education (IFES). The study focused on strategy-budget interactions and to fulfill this scope, the Grounded Theory (GT) methodology was used in a qualitative approach to interpret documents and semi-structured interviews carried out in three Federal Universities and one Federal Institute. These two types of IFES showed great differences, because while the Institutes migrated from a completely decentralized budget management model to some level of centralization, the Universities followed an inverse path, starting from a centralized model and as a result of the expansion towards the interior of their respective states needed to implement a multicampi management model, consequently decentralizing budget management. It was also detected, through the empirical data collected, that the strategy defined by the Institutional Development Plan (PDI) in the evaluated units, became less and less effective when descending the hierarchical level of their organizational structures, in this sense, elaboration methods decentralized strategies, such as the Annual Work Plan (PAT) used in some of the IFES surveyed, offset this loss. In addition, the impacts of the economic budget crisis that devastated Brazil from 2014 and shortly thereafter, concomitantly with the Covid-19 pandemic, were analyzed. This scenario imposed a huge challenge for managers and for the IFES as a whole, however, in the midst of adversities, some opportunities presented themselves, thus allowing, even with restrictions, activities related to teaching, research and extension to be maintained. With the return of classes in a 100% face-to-face format, the managers showed great concern about the ability of the IFES to be able to keep the services running until the end of the 2022 fiscal year, due to the lack of funding resources to honor the contracts demanded for the execution of essential services, notably: security, cleaning and energy. Combining concepts of strategy-as-practice, a theoretical model was elaborated that suggests the need to establish internal procedures concerning the participatory construction of the strategy, including budgetary elements.