Luta por terra no Paraná: o caso da terra indígena Rio das Cobras (1940-1978)

Abstract

A presente tese analisa o caso de invasão e retomada da Terra Indígena Rio das Cobras no Estado do Paraná. O recorte temporal se estabelece principalmente entre os anos 1940 e 1978. No ano de 1942 foi instalado um Posto do Serviço de Proteção aos Índios em Rio das Cobras. É fundamentalmente depois da instalação do poder do Estado através do órgão indigenista que as invasões de terra se intensificaram. Alguns dos seus funcionários foram acusados de torturas e violências contra os Kaingang e Guarani. Após os anos 1950, devido ao Acordo Lupion, as invasões tiveram um rápido crescimento. O Estado não tomou providências com relação às reivindicações feitas pelas lideranças indígenas e, mesmo depois da extinção do SPI e a criação da FUNAI, as invasões continuaram ocorrendo. Ao final dos anos 1977 eram mais de dois mil intrusos tomando mais de noventa por cento da área indígena. Diante de tantos descasos, os povos indígenas conseguiram resistir e articular um movimento de retirada dos invasores. A retomada ocorreu entre o final dos anos de 1977 e o início de 1978, marcando a primeira de muitas outras pelos estados do Sul do país. A liderança Kaingang Argemiro Fernandes e a liderança Guarani Valdomiro Pires de Lima tiveram papel central na luta pela terra, organizando o movimento. A luta contou com a participação de indígenas de outras Terras Indígenas e de não indígenas, principalmente de integrantes do Conselho Indigenista Missionário, formando uma rede de apoiadores. Os missionários do CIMI foram perseguidos pela ditadura militar acusados de serem os articuladores dos atritos em Rio das Cobras e das organizações de lideranças indígenas no Brasil. A análise privilegia o protagonismo indígena nas articulações por suas demandas. Utiliza-se como fontes: a imprensa na forma de jornais; fontes orais de pessoas indígenas e não indígenas; documentos oficiais do governo como relatórios dos funcionários do SPI em Rio das Cobras; documentos produzidos pelo Serviço Nacional de Informações; documentos produzidos pelo Conselho Indigenista Missionário como boletins de circulação interna e cartas.

Abstract: The present thesis analyzes the invasion and retaking of the Rio das Cobras Indigenous Land in the State of Paraná. The time frame is established mainly between the years 1940 and 1978. In 1942, a post of the Indian Protection Service was installed in Rio das Cobras. It is fundamentally after the installation of the power of the State through the indigenist agency that the land invasions will intensify. Some of its employees were accused of torture and violence against the Kaingang and Guarani. After the 1950s, due to the Lupion Agreement, the invasions grew rapidly. The state did not take action on the claims made by the indigenous leaders and, even after the extinction of the SPI and the creation of FUNAI, the invasions continued to occur. By the end of 1977 there were more than two thousand intruders taking over ninety percent of the indigenous area. In the face of such neglect, the indigenous people managed to resist and articulate a movement to remove the invaders. The retaking occurred between the end of 1977 and the beginning of 1978, marking the first of many others in the southern states of the country. Kaingang leader Argemiro Fernandes and Guarani leader Valdomiro Pires de Lima played a central role in the land struggle by organizing the movement. The struggle counted on the participation of indigenous people from other Indigenous Lands and non-indigenous people, mainly members of the Indigenous Missionary Council, forming a network of supporters. The missionaries of the CIMI were persecuted by the military dictatorship, accused of being the articulators of the friction in Rio das Cobras and of the organizations of indigenous leaders in Brazil. The analysis privileges the indigenous protagonism in the articulation of their demands. Sources used are: the press in the form of newspapers; oral sources of indigenous and non-indigenous people; official government documents such as reports of SPI officials in Rio das Cobras; documents produced by the National Information Service; documents produced by the Indigenous Missionary Council such as internal circulation bulletins and letters.