Construção de variáveis independentes caracterizadoras do espaço urbano e qualificadoras do mercado imobiliário de Lauro Müller - SC

Abstract

A atualização da PVG (Planta de Valores Genéricas) dos municípios, é de relevante importância para os administradores públicos municipais, pois através desta ferramenta, desenvolve-se a base de recolhimento para diferentes impostos territoriais. Deste modo, uma Planta de Valores Genéricos atualizada, desenvolvida a partir de valores venais obtidos conjuntamente a variáveis independentes, caracterizadoras do espaço urbano, proporcionará um sistema arrecadatório seguro para a definição dos valores tributários, refletindo com veracidade os valores venais de imóveis de acordo ao mercado imobiliário municipal, promovendo uma isonomia fiscal, e uma eficiência do sistema arrecadatório, medido pelo índice de inadimplência dos contribuintes. Este trabalho, propõe-se a construir um banco de dados de variáveis independentes, caracterizadoras da formação de valores venais de terrenos, referente ao mercado imobiliário municipal de Lauro Müller ? Santa Catarina. Os produtos utilizados compõem elementos do cenário urbano, onde tratados como variáveis independentes, estas que atribuem um conteúdo lógico a variável dependente ? valor dos imóveis. Desta forma, utilizou-se dados classificados como: Ambientais, Socioeconômicas e de Infraestrutura Urbana. Sendo assim, buscou-se nestes elementos, informações que pudessem caracterizar os valores imobiliários do município de estudo. O trabalho possui como estudo de caso o município de Lauro Müller ? Santa Catarina, a sua escolha se deve pela verificação do mesmo possuir uma Planta Valores Genéricos desatualizada e estar em processo de atualização, da mesma forma, caracterizar-se de pequeno porte segundo classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e apresentar um cenário urbano elementos peculiares para averiguação. Os procedimentos metodológicos foram divididos em três etapas: Caracterização do município e área recorte em estudo, construção das variáveis independentes, análise do cenário urbano com base as variáveis independentes obtidas. Utilizou-se para obtenção das variáveis independentes, geotecnologias presentes no Geoprocessamento, efetuou-se o uso de dados de elementos Ambientais, Socioeconômicos e Infraestruturais sobre as quais, extraíram-se informações de Classificação de Uso e cobertura do solo (Área Degradadas), Áreas de Risco, Índice de Impermeabilidade (Densificação edificações), Estudo Hipsométricos, Representação espacial dos estratos de renda e Corredores de Serviço. Pode-se concluir que as variáveis independentes obtidas possuem potencial de influência para o processo de formação de valores venais, contudo, a análise sobre as mesmas, permitem aos técnicos administrativos estabelecer interpretações importantes para o planejamento urbano e gestão do território, bem como estruturar políticas públicas, através do uso do Geoprocessamento e Variáveis independentes utilizadas na construção de PVG.

Abstract: Updating the PVG (Generic Values Map) of the municipalities is of relevant importance for municipal public administrators, because through this tool, the collection base for different territorial taxes is developed. In this way, an updated Generic Values Map, developed from market values obtained together with independent variables, characterizing the urban space, will provide a safe collection system for the definition of tax values, which truthfully reflects the market values of properties in accordance with to the municipal real estate market, promoting fiscal equality and an efficiency in the collection system, measured by the rate of default by taxpayers. This work proposes to build a database of independent variables, characterizing the formation of market values of land, referring to the municipal real estate market of Lauro Müller - Santa Catarina. The products used make up elements of the urban scenario, where they are treated as independent variables, which attribute a logical content to the dependent variable ? property value. Thus, data classified as: Environmental, Socioeconomic and Urban Infrastructure were used. Therefore, it was sought in these elements, information that could characterize the real estate values of the municipality of study. The work has as a case study the municipality of Lauro Müller - Santa Catarina, its choice is due to the verification that it has an outdated Generic Values Map and is in the process of updating, in the same way, it is characterized as small according to classification of the Brazilian Institute of Geography and Statistics, and to present an urban scenario with peculiar elements for investigation. The methodological procedures were divided into three stages: Characterization of the municipality and area under study, construction of the independent variables, analysis of the urban scenario based on the independent variables obtained. Geotechnologies present in Geoprocessing were used to obtain the independent variables, data from Environmental, Socioeconomic and Infrastructural elements were used on which information on Classification of Use and Land Cover (Degraded Areas), Hazardous Areas, Impermeability Index (Building Densification), Hypsometric Studies, Spatial Representation of Income Strata and Service Corridors. It can be concluded that the independent variables obtained have the potential to influence the process of formation of marketable values, however, the analysis of them allows administrative technicians to establish important interpretations for urban planning and territorial management, as well as structuring policies public, through the use of Geoprocessing and Independent variables used in the construction of PVG.