A propriedade intelectual e a proteção da indústria da moda em face à indústria 4.0

Abstract

O presente estudo foi elaborado como objetivo de apresentar uma análise da proteção da propriedade intelectual voltada para a indústria da moda em face da implementação da Indústria 4.0, bem como a viabilidade de sua aplicação à proteção dos produtos da indústria da moda. No primeiro capítulo, o estudo apresenta conceitos da Indústria Criativa, desenvolvendo o conceito para Moda e finalmente um panorama da Indústria da Moda suas características e especificidades tanto no Brasil, como em Santa Catarina. No segundo capítulo, analisa os conceitos fundamentais na área de Propriedade Intelectual que possuem aplicabilidade na indústria da moda. Discute, então, as diferentes formas de proteção previstas pela legislação brasileira e que possuem aplicabilidade para a Indústria da Moda: marcas, desenhos industriais, direito de autor, segredo industrial, patentes de invenção e modelo utilidade, além de discorrer sobre trade dress e concorrência desleal. A partir desta apresentação, no terceiro capítulo é realizada uma análise da evolução da Indústria 4.0, face à Indústria da Moda, bem como a análises de cases para oferecer mais informação aos estudos do tema e melhor instrumentalizar os potenciais e atuais usuários deste sistema.

Abstract: The present study was elaborated as an objective to present an analysis of the protection of intellectual property aimed at the fashion industry in the face of the implementation of Industry 4.0, as well as the feasibility of its application to the protection of products of the fashion industry. In the first chapter, the study presents concepts of the Creative Industry, developing the concept for Fashion and finally an overview of the Fashion Industry its characteristics and specificities both in Brazil and in Santa Catarina. In the second chapter, it analyzes the fundamental concepts in the area of Intellectual Property that have applicability in the fashion industry and therefore need to be known beforehand by the reader. It discusses, then, the different forms of protection provided by Brazilian legislation and that have applicability to the Fashion Industry: brands, industrial designs, copyright, industrial secrecy, invention patents and utility model, besides discussing trade dress and unfair competition. From this presentation, in the third chapter is carried out an analysis of the evolution of Industry 4.0 in relation to the Fashion Industry, as well as some examples of how intellectual property can be applied.