Análise do processo de prestação de contas de contratos fundacionais em uma universidade federal brasileira

Abstract

A prestação de contas é um trâmite obrigatório para os projetos de desenvolvimento institucional, de ensino, de pesquisa e extensão, e de desenvolvimento científico e inovação tecnológica, realizados no âmbito das universidades públicas. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo apresentar as orientações e procedimentos necessários para a análise de prestações de contas de contratos e convênios firmados entre a Universidade Federal de Santa Catarina e suas fundações de apoio. A fundamentação teórica apresenta a importância da prestação de contas no contexto da relação entre Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e fundações de apoio, para tanto são abordados assuntos como governança e gestão universitária, controle e accountability. Para atingir o objetivo delimitado e o problema de pesquisa, utilizou-se de uma pesquisa qualitativa, constituída por documentos internos da UFSC, a legislação aplicável na relação das IFES com fundações de apoio, assim como a análise de informativos e manuais sobre a prestação de contas de contratos fundacionais, extraídos do site de outras universidades federais. Como resultado, foi apresentado manual que fornece informações sobre as normas a serem utilizadas, os trâmites e fluxo processual da UFSC, a composição do plano de trabalho, os responsáveis e suas atribuições, as proibições instituídas na legislação vigente, os documentos solicitados para a análise de prestação de contas e seus modelos, além da efetiva análise de formalidade e financeira por meio do exame da documentação apresentada e dos resultados obtidos. Propõem-se, ainda, checklist como mecanismo para simplificação da análise da prestação de contas. Como conclusão, a pesquisa apresenta a importância da prestação de contas, bem como sugestões de melhorias no processo estabelecido pela UFSC, a partir da análise dos dados coletados, da experiência profissional da pesquisadora e da convergência entre o referencial teórico e os resultados alcançados.

Abstract: The rendering of accounts is a mandatory procedure in institutional development, teaching, research, and extension projects, as well as in scientific development and technological innovation that is carried out within the scope of public universities. In this sense, this study aims to present the guidelines and procedures necessary for the analysis of the rendering of accounts of contracts and agreements between the Federal University of Santa Catarina and its support foundations. The theoretical background presents the importance of the rendering of accounts in the relationship between federal institutions of higher education in Brazil and their support foundations, therefore issues such as university governance, management, control and accountability are addressed. In order to achieve the study?s objective and research problem, a qualitative research was done by analyzing internal university documents, the applicable legislation in the relationship of the aforementioned institutions with support foundations, as well as the analysis of instructions and manuals on the rendering of accounts involving universities and support foundations, all taken from websites of other federal universities in Brazil. As a result, a manual was presented that provides information on the rules to be used, the procedures and procedural flow at the Federal University of Santa Catarina, the composition of the work plan, the people involved in such procedures and their attributions, the prohibitions established in the current legislation, the documents requested in the rendering of accounts with examples, in addition to the effective formality and financial analysis through the examination of the documents presented and the results obtained. A checklist is also proposed as a mechanism to simplify the analysis of the rendering of accounts. In conclusion, the research presents the importance of the rendering of accounts, as well as suggests improvements in the procedures established by the Federal University of Santa Catarina based on the analysis of the collected data, the researcher's professional experience, and the convergence between the theoretical background and the results achieved.