AS ELEIÇÕES NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS: Discussões sobre Autonomia e Proporcionalidade

Abstract

O objetivo desta pesquisa é compreender discussões acerca das eleições nas universidades federais quanto à escolha dos reitores, especialmente no que tange a legalidade versus a autonomia universitária, bem como quanto aos principais modelos de peso de voto discutidos. Como base à discussão, foi realizado um levantamento da literatura acerca dos princípios democráticos e autônomos das universidades, bem como sobre a legislação vigente acerca do tema. A pesquisa se estruturou em três etapas: levantamento bibliográfico, análise documental e uso de análise de entrevistas. Concluiu-se que, apesar do que preconiza a Lei 9.192/95, a grande maioria das universidades federais utiliza o modelo paritário em suas consultas para a escolha dos reitores. Também foi possível captar os principais argumentos quanto à defesa ou objeção aos modelos em discussão, dentre as categorias entrevistadas na Universidade Federal de Santa Catarina. O estudo apresenta contribui na medida em que novas pesquisas podem ser realizadas para a melhor compreensão das discussões sobre a autonomia universitária. Trata-se de um tema que pode trazer implicações diretas na Administração Central das universidades, uma vez que abarca a escolha de seu principal representante e, consequentemente, a representação de suas ações perante a comunidade universitária e a sociedade.